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Com o objetivo de otimizar o mutirão de julgamentos relacionados a crimes dolosos contra a vida (homicídios) que ocorre anualmente, o Mês Nacional do Júri, Pernambuco adotou este ano a forma fracionada para realizar os júris em quatro períodos durante os meses de outubro, novembro e dezembro. Um calendário diferente dos anos anteriores, quando era organizado em cinco quinzenas. “O fracionamento é por conta de metas que o Tribunal de Justiça impõe aos juízes, para com isso dar maior celeridade aos processos e respostas à sociedade a respeito de crimes antes não julgados”, explicou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caop Criminal) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a promotora de Justiça Eliane Gaia.
O fracionamento em quatro períodos foi decidido em uma reunião entre a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), a Corregedoria Geral da Justiça, o Ministério Público de Pernambuco e a Defensoria Pública do Estado, em 13 de setembro passado.
O Mês Nacional do Júri trata-se de esforço concentrado para que os tribunais de Justiça de todo o país. Um verdadeiro movimento coletivo envolvendo magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e servidores do Sistema de Justiça ocorre em cada estado da Federação.
Segundo a coordenadora do Caop Criminal, nesse formato mutirão, os juízes procuram não colocar em pauta júris complexos referentes a casos polêmicos, vez que careceriam de mais dedicação e empreendimento de esforços. “A expectativa do Ministério Público é que, com atitudes como essa, possamos, enfim, dar uma solução à vida do réu e à sociedade, que aguardam por anos um julgamento no Tribunal do Júri”, acrescentou Eliane Gaia.
O 1º período vai de 14 a 25 de outubro e abrangerá julgamentos nos municípios pernambucanos do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Abreu e Lima, Moreno, São Lourenço da Mata, Camaragibe, Bezerros, Igarassu, Itamaracá, Goiana, Olinda, Itaquitinga, Lagoa de Itaenga, Glória do Goitá e Vitória do Santo Antão.
O 2º período é de 29 de outubro a 1º de novembro e de 11 a 14 de novembro, englobando o Recife, Itambé, Vicência, Nazaré da Mata, Timbaúba, Condado, Carpina, Paudalho, Aliança, Tracunhaém, Macaparana, Buenos Aires, Ferreiros, Caruaru, São Caetano, Pesqueira, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, São Bento do Una, Gravatá, Sanharó, Poção, Alagoinha, Tacaimbó, Riacho das Almas, Jataúba, Passira, Limoeiro, São Vicente Ferrer, Bom Jardim, Feira Nova, João Alfredo, Orobó, Cumaru, Pombos, Chã Grande, Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Toritama, Santa Maria do Cambucá, Surubim, Limoeiro, Quipapá, Saloá e Vertentes.
O 3º período, de 18 a 29 de novembro, compreende o Recife, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Altinho, Maraial, Palmares, Escada, Ribeirão, Barreiros, Rio Formoso, Amaraji, São José da Coroa Grande, Catende, Cortês, Sirinhaém, Tamandaré, Água Preta, Primavera, Belém de Maria, Gameleira, Joaquim Nabuco, Ipojuca, Garanhuns, Bom Conselho, Saloá, Lajedo, Iati, Jupi, Capoeiras, Caetés, Palmeirina, Angelim, Calçado, Lagoa do Ouro, Correntes, Brejão, São João, Jurema, Agrestina, Bonito, Lagoa dos Gatos, Sairé, São Joaquim do Monte, Cupira, Panelas, Camocim de São Félix e Ibirajuba.
O 4º período, de 2 a 13 de dezembro, abarca o Recife, Ouricuri, Araripina, Bodocó, Trindade, Exu, Moreilândia, Ipubi, Petrolina, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Afrânio, Orocó, Salgueiro, Serrita, São José do Belmonte, Parnamirim, Mirandiba, Terra Nova, Verdejante, Buíque, Carnaíba, Águas Belas, Itaíba, Pedra, Venturosa, Inajá, Arcoverde, Sertânia, Ibimirim, Custódia, Betânia, Belém do São Francisco, Floresta, Tacaratu, Petrolândia, Serra Talhada, Triunfo, Flores, São José do Egito, Afogados da Ingazeira, Itapetim, Tabira e Tuparetama.
“A participação do representante do Ministério Público é fundamental nesse evento Nacional do Júri. Sem a presença do promotor de Justiça não haveria como realizar a sessão de julgamento, vez que o mesmo, além de promover a acusação, promove a Justiça em favor da sociedade”, assegurou a coordenadora do Caop Criminal, Eliane Gaia. “Os promotores de Justiça do MPPE se mostraram bastante receptivos com essa iniciativa, que apesar de não inovadora, sempre é muito bem recebida por todos”, concluiu Eliane Gaia.
Enasp - Lançada em 2010, a Enasp é uma iniciativa dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp): Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Ministério da Justiça. Tem o objetivo de promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações de combate à violência e traçar políticas nacionais na área.
