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quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Denúncia leva Polícia Militar a prender dois homens por furto de água em Belo Jardim

Captação irregular em dois pontos da Adutora do Agreste levou a prisão em flagrante 



   Maior obra hídrica do país e que irá tirar a cidade de Belo Jardim, no Agreste, do colapso, a Adutora do Agreste tem sido alvo de ações criminosas que prejudicam a fase de pré-operação do sistema. Após a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) prestar queixa à Polícia Militar, a guarnição do Comando do 15° BPM de Belo Jardim e o efetivo da GT local flagraram nessa quarta-feira (13/02) furto de água na tubulação da adutora, que faz a transposição das águas do Rio São Francisco para a cidade, no KM 175, às margens da BR 232.

   Dois homens de 20 e 50 anos foram presos em flagrante por estarem captando água, sem autorização, em dois pontos da tubulação da Adutora do Agreste com um caminhão-pipa e uma carroça. Levando em consideração apenas a capacidade de armazenamento do caminhão, 10 mil litros de água estavam sendo subtraídos a cada captação. Não se tem estimativa sobre o período de tempo em que o crime estava sendo cometido. Os envolvidos foram conduzidos à delegacia da cidade, onde deverão responder processo por furto qualificado de água. 

  De acordo com a Compesa, o roubo de água ocorrido em alguns pontos ao longo da Adutora do Agreste. A Companhia tem fiscalizado rotineiramente a obra e informado às autoridades policiais sobre a prática para que operações de fiscalização sejam realizadas para coibir esse tipo de irregularidade, como foi o caso da ação da Operação Sossego realizada ontem em Belo Jardim, que resultou na prisão em flagrante das duas pessoas envolvidas. 



Oficina Comunicação

Compesa apresenta Planos Regionais de Saneamento em evento na AMUPE

Serão  contemplados 49 municípios com benefício para 2 milhões de pessoas


Imprensa Compesa


   O acesso aos serviços  de saneamento básico em Pernambuco tem sido uma meta do Governo do Estado em busca da universalização do atendimento, no  prazo mais curto  possível, e de forma a garantir o uso sustentável dos recursos e preservação do meio ambiente. A partir dessa premissa, a Companhia Pernambucana de Saneamento, órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, está elaborando estudos para a montagem dos  Planos  Regionais de Saneamento Básico das Bacias Hidrográficas dos Rios Ipojuca e Capibaribe, um planejamento para os próximo 20 anos, de modo a apoiar e ajudar  49 municípios na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento e, por conseguinte, atender a Lei Federal 11.445/2007. A conclusão do diagnóstico  dos  Planos Regionais de Saneamento   foi apresentada nesta quinta-feira (14),  pelo diretor de Articulação e Meio Ambiente da Compesa, Aldo Santos, a  um grupo de 64 pessoas, entre técnicos e gestores  das prefeituras envolvidas,  em evento  realizado na sede da Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE, no bairro de Jardim São Paulo, Recife.

  Os prefeitos de Toritama,  Edilson Tavares, de Tacaimbó, Álvaro Marques,  Passira,  Rênya Carla e de Taquaritinga do Norte, Ivanildo Bezerra,  estiveram presentes ao evento. Segundo Aldo Santos, sem os Planos Municipais de Saneamento, as prefeituras ficam impossibilitadas  de atender aos requisitos para o acesso à recursos da União ou a financiamentos geridos ou administrados por órgão  ou entidade da administração pública  federal.  As novas regras  entram em vigor a partir do exercício financeiro de 2020, de acordo com o artigo 26 do Decreto 7.217/2010. Os Planos Regionais são um norte para os municípios a partir da visão das bacias hidrográficas as quais  suas cidades estão inseridas.

   Para capacitar os  técnicos das 49 prefeituras, a Companhia contratou uma  consultoria especializada, um investimento de R$ 1,2 milhão. No encontro na AMUPE foi detalhado  o andamento do projeto aos  representantes dos prefeitos e mostrada a  importância da capacitação dos  técnicos dos municípios  para a  elaboração dos Planos Municipais, que são de responsabilidade de cada prefeitura. “ Cientes das dificuldades enfrentadas pelos municípios, o governador autorizou a contratação dessa consultoria para auxiliar as prefeituras a elaborarem os seus Planos de Saneamento e, assim, captar os recursos necessários para viabilizar as obras de água e esgoto em seus municípios”, pontua Aldo Santos. De acordo com o diretor, o projeto beneficiará 2 milhões de pessoas e será de suma importância para garantir a qualidade de vida desses pernambucanos, bem como na preservação do meio ambiente e desenvolvimento dos municípios.

   Para ajudar as prefeituras, a Compesa disponibilizará estudos técnicos regionalizados realizados nas Bacias Hidrográficas dos Rio Capibaribe e Ipojuca para facilitar a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico para os serviços de água e esgoto. Os estudos abrangem 24 municípios que compõem a Bacia do Rio Ipojuca: Agrestina, Alagoinha, Altinho, Amaraji, Arcoverde, Belo Jardim, Bezerros, Cachoeirinha, Caruaru, Chã Grande, Escada, Gravatá, Pesqueira, Poção, Pombos, Primavera, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, São Bento do Una, São Caetano, Tacaimbó, Venturosa e Vitória de Santo Antão.  A Bacia do Rio Capibaribe compreende a 25 cidades, que são: Bom Jardim, Brejo da Madre de Deus, Carpina, Casinhas, Chã de Alegria, Cumaru, Feria Nova, Frei Miguelinho, Glória do Goitá, Jataúba, João Alfredo, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Limoeiro, Passira, Paudalho, Salgadinho, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, Surubim, Taquaritinga do Norte, Toritama, Tracunhaém, Vertente do Lério e Vertentes.


João Campos rumo à 2020

Blog A Voz do Povo


   Herdeiro político do ex-governador Eduardo Campos, o deputado federal João Campos foi eleito com 460.387 votos, sendo o mais votado do pleito passado em Pernambuco. Na capital pernambucana não foi diferente, João atingiu 70.864 votos ficando na primeira colocação. O resultado obtido e a conjuntura política que se estabeleceu que corresponde a uma renovação dos quadros colocam o deputado federal na condição de nome natural para disputar a prefeitura do Recife em 2020.

   Ciente disso, apesar da intensa agenda em Brasília, João tem realizado várias visitas nos finais de semana aos bairros da cidade. Isso cria a marca de deputado presente na sua principal base política e lhe credencia ainda mais para a disputa. João poderá ser oficializado como nome de Geraldo Julio e de Paulo Câmara nas eleições do ano que vem, representando a Frente Popular que já foi liderada em eleições anteriores por Pelópidas da Silveira, Miguel Arraes e Jarbas Vasconcelos na capital pernambucana.

   Dificilmente haverá outra ocasião tão propícia quanto 2020 para João Campos iniciar sua carreira majoritária, uma vez que o PSB representa uma gestão bem-avaliada na capital, que é a de Geraldo Julio, e uma gestão que está se consolidando no estado, que é a de Paulo Câmara após a sua reeleição. Apesar da pouca idade, João levará consigo uma força política que pouca gente teve quando foi para a sua primeira majoritária. Em 2020 ele terá 27 anos, mesma idade que seu pai, Eduardo Campos, tinha quando disputou sua primeira majoritária em 1992, que foi a prefeitura do Recife naquela ocasião.

   Se em 1992 Eduardo disputou a prefeitura do Recife para ganhar experiência, João disputaria em 2020 para efetivamente ganhar a eleição, pois as circunstâncias lhe são extremamente favoráveis, fruto evidentemente da semente plantada por Eduardo, mas que inexoravelmente darão a João a legitimidade política e eleitoral que ele precisa para vencer a disputa do ano que vem.

Trio rouba e faz funcionários de estabelecimento comercial reféns em São Caetano

   Funcionários de um estabelecimento comercial de São Caetano, no Agreste, foram feitos reféns nessa quarta-feira (14/02).

   Segundo a Polícia Militar, as vítimas informaram que três pessoas armadas invadiram local, as fizeram reféns e roubaram alguns objetos. Ainda de acordo com a a PM, as testemunhas disseram que os suspeitos fugiram por um matagal.

   Os policiais fizeram o rastreamento de um dos celulares roubados e constatou que estava em Caruaru. A Polícia Civil está investigando o caso. Ninguém foi preso pelo crime.


G1 Caruaru e Região 

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

Marcelo Gomes sugere atendimento médico nas creches municipais

   O vereador de Caruaru, Marcelo Gomes (PSB), apresentou requerimento que foi aprovado na sessão da Câmara, da última terça-feira (12/01), solicitando a implantação do “Programa Médico nas Creches”, na cidade. O serviço deve funcionar como um programa de prevenção de doenças infantis por meio de atendimento médico em todas as creches da rede municipal. 

   “Algumas mães conversaram comigo pedindo a presença de médicos nas creches para que pudessem acompanhar mais de perto os filhos. Nosso desejo é que saia do papel, através do poder executivo municipal”, frisou o vereador.

   Ainda de acordo com Marcelo Gomes, o Programa é voltado especificamente para atendimento nas creches. “Além de prevenção de doenças infantis por meio do atendimento médico, o serviço incluiria atendimento pediátrico, avaliação odontológica, oftalmológica e nutricional, atualização de vacinas, realização de campanhas preventivas e outras orientações”, explicou. 

   O serviço trata sobre outros benefícios. “Como por exemplo, a checagem da carteira de vacinação e se houve algum atraso de vacina no período e, também, serviços de avaliações nutricionais, a fim de garantir uma alimentação saudável e adequada às crianças”, completou Gomes.



Pedro Neto (Oficina Comunicação) 

Marília Arraes protocola três Projetos de Lei na Câmara dos Deputados

Inácio Melo


   A deputada federal Marília Arraes (PT) protocolou nesta quarta-feira (13/02), em Brasília, seus três primeiros Projetos de Lei na Câmara dos Deputados. Sempre em sintonia com as necessidades da população, os PL’s contemplam desde alteração no Código Penal, a garantia de seguro desemprego aos trabalhadores rurais safristas e atendimento prioritário, realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), às mulheres vítimas de violência. Depois de protocolados, os Projetos seguem a tramitação normal da Casa.

   No mesmo dia em que o STF começa a julgar uma ação que pede a criminalização da homofobia e transfobia, o PL 713 pede alteração no Código Penal para que se torne agravante os crimes cometidos em razão de raça, cor, etnia, religião, origem, orientação sexual e deficiência física. “É nosso dever combater qualquer tipo de preconceito. Não podemos deixar o que nosso país vire refém de todo ódio que está sendo disseminado”, afirmou a deputada.

   A parlamentar também protocolou no Legislativo Federal o Projeto de Lei 714 que busca assegurar o pagamento de seguro desemprego aos trabalhadores rurais safristas, que sofrem durante boa parte do ano durante o período da entressafra. 

   A petista também protocolou o PL 715 que prevê que mulheres vítimas de violência sejam priorizadas no SUS em Assistência Psicológica, Social e em procedimentos cirúrgicos reparadores. “É um tema primordial, já que o Brasil é um dos países onde a violência contra a mulher mais acontece. Não podemos esquecer de Pernambuco, que registrou quase 40 mil casos desse tipo em 2018”, ressaltou.


Aniversário do PT

   Acompanhada de outros parlamentares petistas, a deputada participou de um ato em comemoração aos 39 anos do partido, por Lula Livre e em defesa da Democracia. O aniversário, que aconteceu no último domingo (10/02), foi relembrado no auditório Nereu Ramos, em Brasília.

Secretário Dilson Peixoto recebe gestores de Chã Grande para discutir ações de apoio à agricultura no município

Foto: Edilson Júnior/Secretaria de Desenvolvimento Agrário
   Com uma população de 22 mil habitantes, dos quais 40% residentes na zona rural, o município de Chã Grande, na Mata Sul, tem como principal atividade econômica o cultivo de hortaliças e frutíferas, com destaque para o plantio de graviola, maracujá e goiaba. Buscando apoio do Governo do Estado para reforçar a agricultura familiar local, representantes municipais estiveram na Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) nesta quarta-feira (13/01), quando foram recebidos pelo gestor da pasta, Dilson Peixoto.

   Estiveram presentes o prefeito Diogo Alexandre e o secretário de Agricultura, Emerson Campos, e ainda o técnico do IPA de Chã Grande, Gilberto Braga. Dentre os pleitos, a inclusão do município no Garantia Safra (GS) edição 2018/2019; a solicitação de apoio do Estado para adequação do mercado público, atualmente em situação precária, onde são comercializadas carnes de caprinos e suínos, além de grãos e cereais; e ainda a realização de obras hídricas, como a perfuração de poços artesianos e execução de barragens de pequeno e médio porte, para beneficiar integrantes de 16 associações e uma cooperativa.

   O secretário Dilson Peixoto ressaltou a importância do diálogo permanente e formalização de parcerias com gestores públicos municipais e equipes, no sentido de buscar conjuntamente soluções adequadas para as demandas de cada localidade, com foco nas políticas públicas para o desenvolvimento do mundo rural. “Já solicitamos a inclusão do município no Programa Garantia Safra e esperamos ter uma resposta positiva em breve. Quanto aos demais pleitos, estamos analisando para darmos os devidos encaminhamentos”, afirmou Peixoto. 

Santa Cruz do Capibaribe – Cumprindo agenda de reuniões do dia, o gestor de Desenvolvimento Agrário recebeu também um grupo de vereadores de Santa Cruz do Capibaribe para tratar de assuntos como o Programa Garantia Safra; a perfuração de poços artesianos; e a solicitação de máquinas, como tratores e arados. Foi pleiteado ainda o apoio financeiro para realização da feira anual de caprinos, no mês de agosto.


Gerência de Comunicação
Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Moro tenta impedir FBC na liderança do Senado

Blog do Magno Martins


   O ministro da Justiça, Sérgio Moro, vem tentando convencer o Palácio do Planalto a não nomear o senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho (MDB), enrolado na Lava Jato, como líder do governo no Senado. Um dos principais defensores de Bezerra Coelho é Onyx Lorenzoni.

Rodrigo Coutinho inicia reuniões da Comissão Especial do Plano Diretor do Recife na Câmara

Grupo composto por sete vereadores, o presidente Rodrigo Coutinho (Solidariedade) e um relator que será definido na tarde desta quarta tem como missão revisar e definir o texto final do Projeto de Lei que atualiza a forma como a urbanização do Recife deve ocorrer ao longo dos próximos 10 anos




Vereador Rodrigo Coutinho
Foto: Anderson Barros
   A atualização das políticas urbanas do Recife passam a ser discutidas na Comissão Especial do Plano Diretor a partir desta quarta-feira (13/02), na Câmara Municipal. A instalação será oficializada com a realização da primeira reunião, conduzida pelo vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), que assume a presidência do grupo. Ao todo, sete vereadores integram o corpo de membros que serão responsáveis pela definição do texto final do Projeto de Lei que irá revogar o Plano Diretor Municipal de 2008. 

   Neste primeiro momento, os vereadores irão definir por meio de votação quem será o relator do projeto. O calendário geral de atividades, que deve incluir audiências públicas para ouvir a sociedade civil, os movimentos sociais, a comunidade acadêmica e os membros do setor produtivo, também será definido nesta quarta. Com mais de 16 mil contribuições populares, o projeto de lei foi enviado pelo poder executivo ao legislativo em dezembro, durante as férias parlamentares. A nova versão do Plano Diretor aguardava o encerramento do recesso para ser discutida. 

   Segundo o vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), também será definida nesta quarta o dia fixo para reuniões semanais. O parlamentar comenta que desde o início de 2019 têm se reunido com especialistas para conhecer mais sobre a realidade do planejamento urbano a nível ambiental, de mobilidade, social e econômico. “Visitei Brasília e acompanhei atividades da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. Consegui me reunir também com vereadores de outros estados envolvidos no desenvolvimento de Planos Diretores. Tudo isso para trazer ideias que somem para o crescimento urbano sustentável da nossa capital”, explica Coutinho. 

   Do ponto de vista estratégico, ainda segundo Coutinho, o Plano Diretor conta com cinco eixos principais: inclusão socioterritorial; cidade parque; transporte sustentável; ampliação das centralidades e cidade acessível. O fortalecimento da microeconomia e a preservação patrimonial também são destaques no documento que vai reger as diretrizes urbanísticas da cidade. A expectativa é que a partir do projeto seja possível valorizar eixos que tem potencial econômico e que hoje não são explorados. “O intuito é ocupar a cidade”, assegura o vereador do Solidariedade. 


ZONAS DE INTERESSE SOCIAL

   O Recife tem hoje 67 Zonas de Interesse Social (ZEIS) tipo 1, categorizadas como ocupações espontâneas, a exemplo de Brasília Teimosa. Há outras 7 ZEIS do tipo 2, em que se concentram habitacionais e áreas subutilizadas ou vazias, que podem receber residenciais e regularização fundiária. O Plano contém propostas para ampliar o perímetro de 21 das 74 ZEIS com o intuito de incorporar os assentamentos que existem em volta dessas áreas. Uma nova ZEIS será criada na comunidade do Pilar, localizada no Bairro do Recife, área central da cidade. Com isso, o município terá um total de 75 Zonas Especiais de Interesse Social. 



Rayanne Albuquerque

terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

Procurador-geral de Justiça toma posse nesta sexta-feira

Procuradores-gerais de Justiça de todo o país participam da posse e também da primeira Reunião Ordinária Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) 



   O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, reconduzido ao cargo pelo governador Paulo Câmara (PSB), toma posse na próxima sexta-feira, 15 de fevereiro. A solenidade, aberta ao público, acontece no Centro Cultural Rossini Alves Couto, Santo Amaro, às 18h. Além dos membros e servidores do próprio Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representantes do Poder Executivo e Legislativo, o evento irá receber todos os procuradores-gerais do Ministério Público brasileiro. Estes se reúnem, pela manhã, em sessão fechada, na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), que ocorrerá na sede da Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), na rua do Imperador Pedro II, bairro de Santo Antônio.

   Pela manhã, na reunião do CNPG, os procuradores-gerais vão discutir soluções conjuntas caso a pluma de sedimentos e rejeitos liberada após o rompimento da barragem Córrego do Feijão, em Minas Gerais (MG), chegue ao Rio São Francisco. O grupo tem acompanhado as ações tomadas pelas diversas instituições. “A situação está sendo objeto de monitoramento 24h pelo Ministério Público de Pernambuco, por meio do seu Centro Operacional de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente), em articulação com os CAOPs das demais unidades do Ministério Público do Nordeste e do Brasil. Ao chegar ao São Francisco, o problema pode atingir o pescador, o pequeno produtor e, até mesmo, o grande latifundiário, uma vez que até as exportações da região podem ser afetadas, isso nós não vamos admitir, estamos 24 horas monitorando a situação e qualquer indício de risco, tomaremos todas medidas possíveis para evitar danos ao Rio São Francisco”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

   Além do debate acerca de soluções para Brumadinho o CNPG discutirá temas propostos pelos diversos procuradores-gerais de Justiça brasileiros. No último ano, por exemplo, o Conselho discutiu o enfrentamento às organizações criminosas, a defesa do acordo de não persecução penal, a capacitação de membros do MPPE para aperfeiçoar o combate ao crime, questões remuneratórias, a racionalização e simplificação de atos e de procedimentos administrativos nos âmbitos do CNMP, informatização do sistema eleitoral do Ministério Público, entre diversos outros assuntos.

Biografia –  Natural do Crato (CE), Dirceu Barros ingressou no MPPE em primeiro de outubro de 1999, como promotor de Justiça na Comarca de Exu. Passou como titular ou por cumulação pelos municípios de Correntes, Moreilândia, Ouricuri, Trindade, Bodocó, Panelas, Águas Belas, Lagoa do Ouro, Angelim, Jurema, Bom Conselho e Garanhuns. Em fevereiro de 2014, foi promovido para a segunda Promotoria Criminal de Garanhuns. Conhecido por ser professor, ele é mestre em Direito e especialista em Direito Penal e Processo Penal, sendo escritor de mais de 72 títulos.



Fernando de Albuquerque - TV MPPE