Justiça cassa mandato de vereadores do PT e PSB em Tacaimbó; Prefeito também é alvo de processo
A 44ª Zona Eleitoral de São Caetano decidiu pela cassação do mandato dos vereadores do PT e do PSB no município de Tacaimbó, no Agreste de Pernambuco. Também foram cassados os suplentes, tendo em vista que toda a chapa foi penalizada.
A ação de impugnação de mandato eletivo foi ajuizada pelo Diretório Democratas de Tacaimbó, que demonstrou que as coligações proporcionais do PT e do PSB utilizaram de abuso do poder econômico e apresentaram candidaturas laranjas para cumprir a cota de candidatas mulheres, que é prevista em 30% pela lei. Ficou demonstrado que as candidaturas femininas apresentadas pelas coligações não obtiveram votação e não participaram do processo eleitoral.
Os vereadores Giva Lourenço (PT), Mardones Quaresma (PT), Nadilson Nunes (PT), Vado Veneno (PSB) e Faia do Riacho (PSB), bem como os suplentes das coligações, tiveram seus diplomas cassados em duas decisões judiciais de primeira instância e devem perder seus mandatos.
Com a decisão que cassou os 5 vereadores da base do prefeito e os suplentes, quem deve assumir os mandatos de vereadores no município são os cinco suplentes mais bem votados da coligação do Democratas: Nenca de Besouro, Jai da Ração, Kiko Frederico, Cícero de Aluísio e Denis.
O advogado do DEM, Renato Beviláqua, afirmou que foi acertada a decisão fazendo valer a legislação que visa preservar a participação de ambos os gêneros (feminino e masculino) na política. Sendo acertada a cassação das chapas que simularam candidaturas femininas para beneficiar o lançamento de chapas masculinas.
Prefeito Álvaro Marques também pode perder o mandato
O prefeito de Tacaimbó, Álvaro Marques (PT), está sendo alvo de uma ação na Justiça Eleitoral por Abuso de Poder Econômico durante a Eleição de 2020. O autor da ação é Edmar Valença (DEM), que ficou em segundo lugar na disputa, além do Diretório Democratas.
Segundo o autor da denúncia, que anexou fotos, vídeos e prints de conversas como prova, Álvaro Marques e sua chapa “na condição de prefeito do Município de Tacaimbó concorrendo a reeleição, perpetraram inquestionável abuso de poder econômico quando atuaram diretamente na compra de votos e de candidatos em período eleitoral, o que, além de crime insurgente como corrupção eleitoral ativa, configura grave abuso de poder econômico por captação ilícita de sufrágio;
Os autores da denúncia também acusam Álvaro Marques por distribuir cestas básicas, colchões e realizar contratações irregulares durante a campanha: “promoveram a distribuição gratuita de cestas básicas e colchões às vésperas das eleições, bem como a contratação irregular de pessoal no período eleitoral, praticando conduta vedada;”
A denúncia também engloba a realização de medidas assistencialistas proibidas durante a campanha eleitoral: “promoveram atos de conduta vedada pela doação de material assistencialista a população do município de Tacaimbó, bem como a incrementação de programa assistencialista com a locação de caminhões pipa para distribuição de água, em descumprimento ao art. 73, §10, da Lei 9.504/97”, dizem os autores no processo.
A acusação também anexou um vídeo de um militante da chapa do PT no município, encabeçada por Álvaro Marques, que oferece R$ 5.000,00 pela compra de 500 votos:https://www.youtube.com/embed/myo4OmKsTC4?feature=oembed
Já em um áudio anexado e transcrito pelos denunciantes, Álvaro Marques estaria oferecendo emprego a um eleitor durante a eleição: “Mas eu me comprometo aqui com a sua família, de localizar alguém né, a gente tem que ser bem claro e a gente tem que distribuir e fatiar o bolo, mas pelo menos um, a gente estuda melhor se for agregar um cargo ou emprego, eu garanto que ajudo você…”, teria dito o prefeito.
Também foram anexadas fotos e vídeos de militantes do candidato do PT realizando compra de votos. Em uma das fotos, a eleitora visitada aparece com o dinheiro na mão. Em outro vídeo, é possível ver funcionários comissionados da Prefeitura de Tacaimbó comprado votos.
A audiência do processo que tem o prefeito de Tacaimbó como alvo está marcada para o dia 12 de julho.
Fonte: Pernambuco em Pauta
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