Estudante autodeclarada parda é desclassificada em avaliação de cotistas da UFPE: 'É um ranço histórico que minha etnia carrega'

Uma estudante de 21 anos autodeclarada parda foi desclassificada durante a avaliação prévia de cotistas na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e ingressou com uma manifestação no Ministério Público Federal (MPF). Williane Débora Dias Muniz questiona o sistema de avaliação das cotas raciais. "O sentimento é de impotência", disse (veja vídeo acima).

A jovem contou que tenta passar em medicina há cinco anos, mas essa foi a primeira vez que conseguiu e que a realização do sonho dela foi frustrada pela negativa da Comissão de Heteroidentificação da UFPE.

Essa comissão valida a autodeclaração prestada por candidatos inscritos no sistema de cotas para pretos e pardos no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em processos seletivos e concursos públicos. Segundo a UFPE, as análises das autodeclarações buscam evitar que as vagas reservadas sejam ocupadas por quem não faz jus à política de cotas.

Williane afirmou que entrou duas vezes com recursos, mas ambos foram indeferidos. A comissão justificou que a candidata "apresenta cabelos lisos, com lábios, nariz e traços finos, não apresentando fenótipo que atenda às exigências para obtenção de cota. Sem traços físicos negroides".

"Quando negaram da primeira vez, eu reenviei fotos, documentos, gravei outro vídeo, consegui documentos em que constam a minha raça e, ainda assim, eles indeferiram. Já tentei de todas as formas administrativas, só falta no âmbito jurídico", declarou a jovem.

Williane também afirmou que já foi vítima de preconceito racial e que se sentiu "péssima" quando o seu ingresso no curso foi negado.

"É um ranço histórico que a minha etnia carrega em vários aspectos e, no acesso ao ensino superior, que já é difícil para pessoas de baixa renda, de certa forma é endossado para pessoas que são pretas e pardas, como é o meu caso", disse Williane.

A UFPE não se pronunciou especificamente sobre o caso de Williane e, por meio da nota, limitou-se a explicar, "sem personalizar", o trabalho da Comissão de Heteroidentificação da universidade.

"Trata-se de um órgão colegiado – instituído especificamente para essa finalidade –, responsável por realizar o procedimento de heteroidentificação, deliberando sobre a veracidade da autodeclaração racial", afirmou a UFPE no texto.

Apesar de ter sido questionada pelo g1, a UFPE não detalhou qual a formação atual dessa comissão. Segundo a universidade, ela pode ser composta por três a cinco participantes escolhidos por meio de uma seleção simplificada e considerando diversidade de gênero, étnico-racial e geracional, além de integrantes da comunidade universitária.

Também podem participar pessoas que foram treinadas e, preferencialmente, tenham experiência na temática da promoção da igualdade racial e do enfrentamento ao racismo, ainda de acordo com a UFPE.

A universidade contou que, durante a análise, a comissão considera características fenotípicas, como coloração da pele, formato do nariz, formato da boca e tipo de cabelo. Por isso, é proibido o uso de maquiagem e adereços.

"Os critérios fenotípicos descritos são os que possibilitam, nas relações sociais estabelecidas, o mútuo reconhecimento [candidato(a)/Comissão de Heteroidentificação] da pessoa preta ou parda", informou a UFPE, na nota.

Na validação da autodeclaração, não é considerada a composição genética do candidato ou o fator fenotípico dos pais. A comissão também não leva em consideração registros ou documentos, incluindo certidões.

O g1 procurou o Ministério Público Federal para saber quais providências serão tomadas a partir da manifestação da estudante. Por nota, o MPF disse que a manifestação foi recebida pela Sala de Atendimento ao Cidadão, mas não havia sido distribuída entre os procuradores da República até a última atualização desta reportagem.

Problema reincidente

No ano letivo de 2020, dos 2.185 candidatos aprovados por meio de cotas raciais na UFPE, menos da metade (49,8%) teve a matrícula confirmada na primeira entrada. Ao todo, 364 deles foram reprovados e 732 sequer compareceram ao ato da matrícula.

Em 2019, 280 pessoas foram impedidas de ingressar na universidade após passarem pela Comissão de Heteroidentificação. Foi a primeira vez que a instituição adotou uma avaliação prévia antes da matrícula dos cotistas. Eles chegaram a protestar contra o resultado.

Questionado quantos candidatos aprovados tiveram a matrícula confirmada em 2021 e 2022, a universidade não respondeu até a última atualização desta reportagem.

Fonte: G1