Saiba como votaram deputados de Pernambuco sobre volta do despacho gratuito de bagagem em voos

Sete deputados federais de Pernambuco votaram contra a proposta de retomada de despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. O projeto foi aprovado na terça-feira (26) na Câmara dos Deputados por 273 votos a favor e 148 contrários, e segue para o Senado.

Pernambuco elegeu 25 deputados federais. Quatorze deles foram favoráveis à proposição, que foi incluída durante a votação de uma medida provisória que flexibiliza regras para o setor aéreo, conhecida como "MP do Voo Simples". Outros quatro não votaram.

A medida não constava no texto original enviado pelo Executivo. O governo federal, inclusive, orientou que os deputados não aprovassem o projeto.

Em 2016, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou uma resolução que dava ao passageiro o direito de levar na cabine uma bagagem de mão de até 10 quilos – mas autorizava as aéreas a cobrarem por bagagens despachadas.

A justificativa da agência, à época, era que a autorização para a cobrança do despacho de bagagem aumentaria a concorrência e poderia, por consequência, reduzir os preços das passagens. Em 2019, os parlamentares já haviam tentado retomar a gratuidade das bagagens em votação de outra medida provisória (confira informações mais abaixo).

Atualmente, bagagens de 23 quilos em voos nacionais e 32 quilos nos voos internacionais são cobradas à parte, com um valor adicional ao da passagem. Cada empresa estabelece o critério de cobrança e as dimensões das malas.

Confira os votos dos deputados de Pernambuco:

Votos contra

André Ferreira (PL);

Eduardo da Fonte (PP);

Felipe Carreras (PSB);

Fernando Coelho (União Brasil);

Fernando Monteiro (PP);

Pastor Eurico (PL);

Sebastião Oliveira (Avante).

Votos a favor

Augusto Coutinho (Republicanos);

Carlos Veras (PT);

Daniel Coelho (Cidadania);

Danilo Cabral (PSB);

Gonzaga Patriota (PSB);

Milton Coelho (PSB);

Ossesio Silva (Republicanos);

Raul Henry (MDB);

Renildo Calheiros (PCdoB);

Ricardo Teobaldo (Podemos);

Silvio Costa Filho (Republicanos);

Tadeu Alencar (PSB);

Túlio Gadêlha (Rede);

Wolney Queiroz (PDT).

Ausentes

André de Paula (PSD);

Fernando Rodolfo (PL);

Luciano Bivar (União Brasil);

Marília Arraes (Solidariedade).

Tentativa anterior

Esta é a segunda vez que os deputados tentam retomar a gratuidade das bagagens em votação de outra medida provisória. Em 2019, o texto previa a gratuidade para bagagem de até 23 quilos em aviões com capacidade acima de 31 lugares, nos voos domésticos.

Fonte: G1