TSE agiu rápido para conter tentativa de Bolsonaro de tumultuar a eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu agir rápido no caso das inserções de rádio e rejeitar a ação apresentada pelo comitê de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para esvaziar a estratégia do presidente da República e de seus assessores de tentar tumultuar a eleição nesta reta final.

Segundo ministros do Tribunal, Bolsonaro passou a imagem de desespero por risco de derrota e, por isso, fez uma denúncia sem provas, baseada numa auditoria com metodologia errada e seguindo um caminho totalmente irregular juridicamente. As informações são do Blog do Valdo Cruz.

Na avaliação de interlocutores de ministros do TSE, não era possível deixar esse caso em aberto até domingo, porque acabaria permitindo que apenas o lado de Bolsonaro ficasse divulgando uma tese não comprovada para tumultuar o processo eleitoral.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, ao indeferir o pedido do PL, partido do presidente da República, fez questão de dizer que o caso pode configurar crime eleitoral e encaminhou pedido de investigação para a Procuradoria-Geral Eleitoral da República. Além disso, encaminhou o assunto também para o inquérito que apura, no Supremo Tribunal Federal, a atuação de milícias digitais.

A conclusão do TSE sobre a denúncia da equipe de Bolsonaro é que, em primeiro lugar, ela não para de pé. Primeiro, porque a obrigação de fiscalizar a veiculação das inserções comerciais nas rádios é dos partidos e não do Tribunal.

Segundo, se algumas rádios estavam prejudicando a campanha de Bolsonaro e beneficiando a de Lula, o caminho não era pedir que inserções do petista fossem retiradas do ar como punição. O certo seria abrir uma ação contra as rádios. Confirmado o erro, elas seriam obrigadas a veicular as inserções subtraídas e corriam o risco de ficarem fora do ar.

Terceiro, a reclamação teria de ser feita num prazo de 48 horas. Não é permitido que a campanha prejudicada faça um “armazenamento tático” para fazer um questionamento em bloco, como está fazendo agora o PL.

Na avaliação de ministros do STF, a ação do presidente acabou passando uma imagem de um certo desespero no comitê de Bolsonaro por um risco de derrota. Depois que a operação de Roberto Jefferson não deu certo, o governo teria partido para o seu plano B para tumultuar a eleição na reta final.

Fonte: Blog do Magno