Defensoria Pública anuncia que vai realizar concurso
Nesta entrevista, o defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas, compartilha as conquistas e desafios enfrentados pela Defensoria Pública em sua gestão. Com foco na humanização do atendimento e na ampliação do acesso à Justiça, Seixas revela iniciativas significativas, como a criação de núcleos especializados e programas de cidadania. Ele também discute a importância da inclusão e da diversidade no concurso para defensores, além de destacar a relevância da tecnologia na otimização dos serviços prestados.
Conquistas
No primeiro biênio da nossa gestão, avançamos consideravelmente em várias frentes. Em termos de infraestrutura, inauguramos novas instalações na capital e no interior, além de modernizarmos os equipamentos. O quadro de pessoal também foi ampliado, saltando de 284 para 314 defensores e aumentando em 50% o número de estagiários. Hoje, são 302 defensores, em razão da aposentadoria de alguns colegas e da aprovação em concursos de outros. Implementamos a Escola Superior da Defensoria Pública para capacitação dos membros e criamos e implementamos a Ouvidoria Externa como um canal de diálogo com a sociedade civil organizada. Também reestruturamos e expandimos as atividades do Núcleo de Promoção da Defesa da Mulher e promovemos ações estruturantes para humanizar o atendimento e ofertar um serviço multidisciplinar de excelência, como a contratação de intérpretes de Libras e a instalação de pisos acessíveis para pessoas com deficiência visual. Também criamos o Núcleo de Promoção da Defesa dos Profissionais de Segurança Pública, com atendimento integral tanto na parte administrativa quanto na parte judicial.
Núcleo Digital
Após a expiração do concurso para defensores no primeiro semestre do ano passado, enfrentamos desafios na reposição de quadros, resultando em uma ausência em 40 comarcas. Para contornar essa situação, implementamos o Núcleo Digital, onde defensores atuam remotamente em audiências e processos cíveis e criminais. Essa iniciativa tem ajudado a preencher lacunas de atendimento e tem sido modelo para outras unidades federativas.
Concurso público
Estamos prestes a lançar um concurso para preencher 20 vagas de defensores, além de um cadastro de reserva. Embora nossa necessidade atual seja de 35 a 37 defensores. Este concurso será uma ação afirmativa inclusiva, com vagas para candidatos negros, indígenas, trans e com deficiência. Também queremos abrir seleção neste ano para a contratação de assessores para os defensores, visando a rápida prestação assistencial à população.
Atendimentos
Em 2024, realizamos 2,2 milhões de atendimentos, com uma média de 750 por dia na sede. Temos atualmente 650 mil processos ativos para os 302 defensores, o que dá uma média de 2 mil processos para cada um. Por isso, a necessidade de aumentar o quadro de defensores e oferecer suporte administrativo é urgente. É preciso que cada defensor tenha um assessor pelo menos.
Orçamento
Este ano, nosso orçamento aumentou para R$ 270 milhões, uma evolução significativa. Embora tenhamos recebido um reajuste no mesmo percentual das demais instituições do Sistema de Justiça, é crucial buscar suplementações orçamentárias para atender as demandas, especialmente na área de segurança pública. O programa Juntos pela Segurança tem como meta a rápida resolução dos processos e celeridade nos julgamentos. A Defensoria é responsável por 81% dos júris. Atendemos 99% da população carcerária. Na área da família, 70% dos processos são da Defensoria. É preciso ter esse investimento para se chegar à resolução mais célere dos processos e atingir as camadas mais vulneráveis do estado no aspecto do acesso à Justiça.
Emendas
Temos fortalecido a busca por emendas parlamentares para desafogar, sobretudo, a parte de custeio. Então, tanto em relação às emendas estaduais quanto às emendas federais nós tivemos um avanço significativo. Saímos de cerca de R$ 300 mil em emendas estaduais para R$ 1,5 milhão e de R$ 300 mil para R$ 2 milhões em emendas federais. Esses recursos são essenciais para projetos como o exame de DNA e a modernização da estrutura da Defensoria.
DNA
Os exames de DNA tornaram-se uma prioridade, com uma média de 75 exames mensais, com a meta de aumentar para 120 neste ano. Essa medida visa evitar a judicialização de questões familiares, proporcionando respostas rápidas sobre paternidade.
Tecnologia
Não basta evoluir apenas em capital humano, em estrutura, se a gente não se adaptar a uma nova realidade, que é avançar na área de tecnologia para otimizar a atuação dos defensores. Ninguém vai conseguir dar conta das demandas sem investir em tecnologia. Vamos fazer investimento na área de TI para otimizar a nossa atuação, o que passa desde o primeiro atendimento do nosso usuário até o próprio ajuizamento de uma ação. O agendamento poderá ser feito totalmente pelo site, não somente na capital mas em todo o estado, e a gente vai ter uma ferramenta de apoio ao nosso usuário que será lançada em breve, a Sofia, que vai permitir que o usuário tire todas as suas dúvidas pelo WhatsApp e receba o link para fazer o agendamento no nosso site.
Cidadania
Além das atividades administrativas, nossa atuação na área social é robusta. Mantemos um ponto fixo de arrecadação de donativos na sede da Defensoria, promovendo a distribuição de alimentos e roupas nas comunidades mais vulneráveis, durante as nossas ações de cidadania. Contamos também com a Van dos Direitos, que leva atendimento a comunidades carentes, com defensores atendendo em finais de semana e feriados. Além disso, implementamos a Ronda Noturna para garantir suporte à população vulnerável em situação de rua.
Casamento coletivo
Nos últimos dois anos, realizamos casamentos comunitários no Geraldão, com a participação de 305 casais no ano passado e 500 no anterior. Estamos expandindo essa iniciativa para outras localidades, incluindo unidades prisionais.
Produtividade nos Tribunais
A Defensoria Pública de Pernambuco é uma das seis mais demandantes do STJ e a segunda em êxito, com um índice de aproveitamento de 37%. Isso demonstra a eficácia de nossa atuação nos tribunais superiores.
Transparência
Durante nosso primeiro biênio, implementamos iniciativas para aumentar a transparência, recebendo o selo ouro da Associação dos Tribunais de Contas. Nosso objetivo é alcançar o selo diamante, buscando a excelência em nossa gestão, tudo delineado dentro de um Planejamento Estratégico que define objetivos, metas e iniciativas.
Memorial
Estamos em negociações com a Associação de Defensores Públicos de Pernambuco para criar um memorial na antiga sede da Defensoria, que contará a história da nossa instituição, que, apesar de jovem, já possui um legado significativo.
Parcerias
Temos cultivado parcerias importantes com diversas instituições, promovendo ações em conjunto que beneficiam a população, como o casamento comunitário e atividades de cidadania. A colaboração do governo do estado, da Prefeitura do Recife, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas é vital para atendermos as demandas da população em situação de vulnerabilidade social.
Fonte: Diario de Pernambuco
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