Reitores denunciam déficit de R$ 32 milhões para manutenção de universidades federais em PE
Os gestores denunciaram a situação orçamentária das instituições de ensino no estado. Somente na UFPE, segundo o reitor Alfredo Gomes, a verba aprovada para o ano de 2025 é 56,88% menor do que o que foi enviada em 2014. Nacionalmente, esse percentual representa menos R$ 1,5 bilhão, enquanto que para a UFPE são R$ 42,7 milhões – sem considerar a correção da inflação do período.
Se fosse corrigido pela inflação, os repasses representariam um déficit de R$ 8,3 bilhões para as universidades federais do país em 10 anos e R$ 224,8 milhões para a UFPE.
“No mesmo dia que o orçamento foi aprovado saiu uma medida dizendo que o valor seria dividido em 18 meses. Se os recursos tivessem sido divididos em 12 vezes, teríamos cerca de R$ 65 milhões para manter o funcionamento entre janeiro e março. No entanto, o que recebemos foi R$ 49 milhões. Esse valor não cabe no orçamento mensal da UFPE”, advertiu Alfredo Gomes.
Segundo Gomes, o pagamento das contas dos meses de abril e maio da UFPE já estão ameaçadas, pois as despesas alcançam R$ 13 milhões mensais e só estão disponíveis R$ 10 milhões por mês para pagar mais de 60 contratos e garantir a assistência estudantil.
Segundo os reitores, as contas mais ameaçadas das universidades são os chamados contratos essenciais. Despesas com segurança, manutenção, limpeza, fornecimento de energia, transporte e gestão de portarias estão com os contratos atrasados e já passaram por cortes em todas as instituições.
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A reitora Maria José Neves, da UFRPE, disse que a instabilidade orçamentária é grave e que a universidade iniciou o ano com um passivo de R$ 7 milhões que não foram pagos em 2024. Para a reitora, a instituição está atuando em colapso, inclusive com aviso de corte da Neoenergia, sem pagar serviços como segurança e manutenção, e com risco de parar totalmente até o mês de agosto.
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“Temos um orçamento que está aprovado, sancionado, mas esse orçamento não nos permite trabalhar na universidade até dezembro. Nos primeiros cinco meses deste ano a gente já usou 41% dos recursos disponíveis para este ano. O que estamos preocupados é com o abandono orçamentário das universidades. O orçamento só cobre oito meses de despesas da UFRPE. E isso não vai mudar se o governo não mudar as suas prioridades”, pontuou Maria José Neves.
Assistência universitária ameaçada
Segundo os gestores universitários, a preocupação também passa pela continuidade dos estudantes na vida acadêmica, pois as verbas para bolsas de estudo e manutenção também foram cortadas.
Dos recursos repassados para a manutenção das universidades em Pernambuco, entre 30% e 40% são destinados para assistência estudantil, que inclui bolsas de estudo e permanência e restaurantes universitários.
“Na Univasf 60% dos estudantes estão em situação de vulnerabilidade. O corte de recursos coloca em risco a continuidade desses alunos nos cursos. A nossa realidade hoje é escolher a quem vamos pagar. Num mês a gente paga a energia, no outro paga a água, tentando administrar essa situação”, explicou o reitor Télio Nobre Leite.
Leite revelou que algumas empresas terceirizadas já pediram cancelamento dos contratos com a Univasf. Entre elas, a empresa de transporte e a fornecedora do Restaurante Universitário.
O presidente da Associação de Docentes da UFPE, Ricardo Oliveira, que é professor do Departamento de Química da instituição, disse que a dificuldade de frequentar as aulas já é percebida entre os alunos, inclusive com abandono das aulas.
“A assistência estudantil foi uma das mais afetadas, com um corte de R$ 2 bilhões. Isso acaba refletindo na não permanência do estudante. Na condição de professor a gente percebe que o aluno não consegue continuar porque não tem como pagar passagem, um lanche; ele depende de bolsa permanência”, explicou.
Os reitores informaram que mantêm contato com a bancada parlamentar de Pernambuco na Câmara dos Deputados e no Senado, em busca de uma intermediação junto ao Ministério da Educação (MEC). Entre os problemas relatados está o corte de recursos também do orçamento do MEC.
“Todos os parlamentares e o MEC estão cientes da nossa situação. Estamos fazendo isso de modo permanente e entregamos um documento com a necessidade de recomposição do orçamento de R$ 2 bilhões. Precisa ter a recomposição nominal e a recomposição do orçamento”, disse o reitor da Univasf, Télio Nobre Leite.
Resposta
Por meio de nota, o Ministério da Educação disse que a necessidade de manutenção da infraestrutura de universidades federais "não é um desafio atual e decorre da política implementada nos últimos anos, no período de 2016 a 2022, que reduziu drasticamente os valores para manutenção e investimentos nas instituições federais de ensino superior".
Segundo o ministério, as estruturas físicas foram se deteriorando e isso "gerou um passivo que é objeto de atuação efetiva do governo federal, por meio do Ministério da Educação, desde 2023".
"Nesse contexto, o MEC vem fazendo um esforço consistente para recuperar o orçamento das universidades federais. Esse esforço foi materializado nas suplementações ocorridas nos anos de 2023 e 2024", informou.
Fonte: G1
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