Aeroportos de Pernambuco entram em pacote de concessão atrelado a Guarulhos

O plano do governo federal para reestruturar concessões aeroportuárias prevê a inclusão de aeroportos regionais em blocos atrelados a grandes terminais — entre eles, um pacote que contempla três aeroportos de Pernambuco: Araripina, Garanhuns e Serra Talhada–Santa Magalhães. Esses terminais serão incorporados ao contrato do Aeroporto de Guarulhos, dentro do programa de aviação regional, ampliando investimentos e estendendo o prazo de concessão.

Dentro desse modelo, os aeroportos de Brasília e Campinas (Viracopos) também serão leiloados em blocos, acompanhados de terminais regionais. Diferentemente do Aeroporto do Galeão, que terá licitação individual, a proposta busca tornar os ativos mais atrativos ao mercado ao combinar grandes hubs com aeroportos menores.

No caso de Brasília, o operador que vencer o leilão ficará responsável por dez aeroportos regionais, incluindo Alto Paraíso (GO), Barreiras (BA), Bonito (MS), Cáceres (MT), Dourados (MS), Juína (MT), Ponta Grossa (PR), São Miguel do Araguaia (GO), Tangará da Serra (MT) e Três Lagoas (MS). A previsão do governo é realizar o leilão após as eleições, no início de dezembro, com edital em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Já o aeroporto de Viracopos, em Campinas, que passou por recuperação judicial, terá sua concessão reestruturada com a inclusão de seis aeroportos regionais: Tarauacá (AC), Barcelos (AM), Itacoatiara (AM), Itaituba (PA), Parintins (AM) e Guanambi (BA). As negociações são conduzidas com apoio da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Além disso, está prevista para o próximo mês a assinatura de um aditivo contratual para o Aeroporto de Guarulhos, que incluirá 12 aeroportos regionais, entre eles os três pernambucanos. A concessionária aderiu ao programa “Ampliar”, e já teve o prazo de contrato estendido até novembro de 2033, podendo haver nova ampliação com a inclusão desses terminais.

Os aeroportos de Brasília, Viracopos e Guarulhos foram concedidos em 2012, durante o governo de Dilma Rousseff, com base em projeções de demanda que não se concretizaram. Para reequilibrar os contratos, o TCU mediou uma revisão que flexibiliza obrigações e ajusta investimentos à realidade do setor.

Fonte: Blog do Magno