Advogada que atropelou oficial de Justiça em Caruaru tem prisão mantida após audiência de custódia

A advogada Fernanda Ferreira de Souza, investigada por atropelar e arrastar um oficial de Justiça durante uma fuga em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, teve a prisão temporária mantida após audiência de custódia realizada na segunda-feira (5). A decisão é do juiz João Eduardo Ventura Bernardo, da Central Especializada das Garantias de Arcoverde.

De acordo com o termo da audiência, a Justiça considerou regular o cumprimento do mandado de prisão e não identificou ilegalidades no procedimento. A ordem foi expedida por juiz competente e registrada no Banco Nacional de Mandados de Prisão, com prazo inicial de 30 dias, podendo ser prorrogado em caso de necessidade.

O pedido da defesa para que a investigada fosse transferida para prisão domiciliar foi negado. O magistrado entendeu que não há comprovação atual de ausência de condições adequadas para o recolhimento em unidade prisional.

Na decisão, também é destacado que a inexistência de uma “Sala de Estado-Maior” não garante automaticamente o direito à domiciliar, desde que haja local apropriado que assegure dignidade e segurança.

Com isso, foi determinado o encaminhamento da advogada para a Colônia Penal Feminina de Buíque, ou outra unidade a ser definida pela administração penitenciária, onde permanecerá à disposição da Vara do Tribunal do Júri de Caruaru, responsável pelo caso.

Durante a audiência, a investigada alegou ter sofrido agressões no momento da prisão. O juiz, no entanto, apontou que eventuais irregularidades devem ser apuradas em procedimento próprio e não invalidam, por si só, a legalidade da prisão. Foi determinado o envio das informações à Corregedoria da Secretaria de Defesa Social para investigação.

Relembre o caso

O caso ocorreu no dia 28 de abril, no bairro Salgado, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão de veículo que estava com a presa. Segundo o boletim de ocorrência, a advogada entrou no carro e arrancou em alta velocidade para evitar a ação judicial. O fiel depositário Rodolfo Morais de Gusmão foi atingido e se segurou no capô do veículo, sendo arrastado pelas ruas.

A ocorrência foi registrada como desobediência, direção perigosa e tentativa de homicídio. O caso segue sob investigação.

Em nota, o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus-PE) afirmou que a audiência reconheceu a legalidade da prisão e destacou que o oficial atuava no cumprimento de ordem judicial, dentro dos procedimentos legais. A entidade também declarou apoio às investigações conduzidas pela Polícia Civil.

Fonte: Diário de Pernambuco