MPPE publica edital para doação de 912 itens; órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos podem se habilitar para receber materiais

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um edital para doação de 912 bens de seu patrimônio que estão ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis. Os itens, que incluem móveis, equipamentos de informática, telefonia e climatização. 

São aptos a se candidatar, nesta ordem de preferência, órgãos e entidades públicas do Estado de Pernambuco e dos municípios pernambucanos; órgãos da administração pública federal direta e indireta; organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) e entidades beneficentes de Assistência Social com sede no Estado de Pernambuco.

Para participar, os interessados devem preencher, até 30 de maio, o formulário eletrônico de cadastro, disponível no link https://bit.ly/formulario-bens-2026. Cada entidade precisa anexar a documentação exigida no edital, que varia conforme o tipo de instituição.

A relação e registro fotográfico dos itens, bem como o edital e as informações detalhadas que devem ser remetidas pelas entidades, podem ser acessados por meio do link https://bit.ly/relacao-bens-desfazimento-2026.

Os interessados podem, a seu critério, vistoriar os itens mediante agendamento prévio. Essa providência deve ser solicitada através do e-mail do Departamento Ministerial de Patrimônio e Material (dempam@mppe.mp.br).

Ao fim do prazo de inscrição, o MPPE publicará a lista das entidades habilitadas. A primeira entidade terá cinco dias úteis para se dirigir ao depósito e escolher os bens. Caso sobrem itens, será convocada a segunda colocada e assim sucessivamente.

As despesas com o carregamento e o transporte dos bens doados serão de responsabilidade exclusiva da instituição solicitante.

O edital completo, com todas as regras e a lista de itens, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 20 de maio de 2026.

Fonte: portal.mppe