Fundação Manoel da Silva Almeida/Hospital Maria Lucinda alcança 100% na avaliação do Programa de Integridade

A Fundação Manoel da Silva Almeida/Hospital Maria Lucinda alcançou 100% de aprovação na avaliação do Programa de Integridade. O resultado foi divulgado neste mês de outubro, pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco - SCGE, após o envio da documentação para análise em 29 de julho. Audrey Vasconcelos, gestora do Programa de Integridade da FMSA/HML, explicou que a iniciativa é fundamentada na Lei Federal Anticorrupção nº 12.846/2013 e na Lei Estadual nº 16.722/2019, que estabelece a obrigatoriedade da implementação de Programas de Integridade pelas Organizações Sociais,  que celebram contratos de gestão com o Estado de Pernambuco, observados os critérios previstos na legislação. 

Segundo Audrey, o programa representa um compromisso institucional com a ética, a transparência e a responsabilidade no uso dos recursos públicos. A avaliação segue os critérios estabelecidos pela SCGE-PE, mediante a apresentação do Relatório de Perfil e do Relatório de Conformidade, contemplando 70 itens avaliados. Na primeira avaliação, a pontuação mínima exigida é de 70 pontos, além do cumprimento dos critérios específicos de cada pilar. Na avaliação simplificada anterior, realizada em 2023, a FMSA/HML obteve 94,5%. Naquele momento, quando as notas eram publicadas, o resultado foi o mais alto do Estado. Em julho de 2026, o Programa Semear Integridade da FMSA/HML também foi submetido a uma avaliação externa independente, conduzida pela Integrity, na qual alcançou 99,5% de pontuação. 

O Programa de Integridade é estruturado em cinco pilares e abrange todas as unidades da Funação Manoel da Silva Almeida. São eles: o compromisso da alta administração; a existência de uma instância responsável e qualificada para conduzir o programa; a análise de perfil e riscos relacionados a possíveis atos ilícitos, como roubo, furto, corrupção e assédio; a estrutura de regras e instrumentos de integridade; e o monitoramento e as ações de melhoria.

A prevenção, a detecção e a correção desses riscos são apoiadas por treinamentos, cartilhas e diretrizes organizacionais. A gestora destacou que a instituição tem 17 políticas institucionais, incluindo as de ética, anticorrupção e antifraude, conflito de interesses e due diligence, esta última aplicada aos fornecedores, especialmente em contratos de maior porte. A FMSA/HML também dispõe de códigos de conduta e ética para colaboradores e fornecedores, além de materiais de orientação sobre assédio e canal de denúncias. 

Qualquer pessoa pode comunicar a ocorrência de um possível ato ilícito, inclusive de forma anônima. Os relatos recebidos pelo canal são analisados e encaminhados para apuração, conforme sua natureza, no âmbito dos procedimentos institucionais do Programa Semear Integridade. A conquista reforça o compromisso da FMSA/HML com a melhoria contínua dos processos, a integridade na gestão  e a construção de um ambiente institucional ético, transparente e seguro. 

SOBRE:

A Fundação Manoel da Silva Almeida (FMSA) é uma Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela gestão de três hospitais (Hospital Maria Lucinda, sua matriz; Hospital Regional de Palmares e Hospital Ermírio Coutinho); sete UPAs (Caxangá, Nova Descoberta, Torrões, Cabo, Engenho Velho, Paulista e Caruaru); além de duas unidades especializadas (Núcleo de Desenvolvimento Integal Antônio Nogueira de Amorim e o RARUS – Referência em Doenças Raras em Pernambuco).

Enviado por: Jacque Araujo