TCE-PE inaugura serviço de prestação de contas online
Do G1 PE.
Presidente do TCE Valdecir Pascoal destaca a
transparência que o novo sistema vai proporcionar.
(Foto: Divulgação / TCE)
transparência que o novo sistema vai proporcionar.
(Foto: Divulgação / TCE)
Entrou em funcionamento nesta quarta-feira
(4/2) o serviço de prestação de contas eletrônica do Tribunal de Contas de
Pernambuco (TCE-PE). A partir de agora, todos os documentos das prefeituras e
órgãos públicos terão que ser enviados ao TCE pela internet e não mais em
papel, CD ou DVD. O lançamento foi realizado pelo presidente do Tribunal,
conselheiro Valdecir Pascoal. “Este ano, até março, todas as contas serão
prestadas eletronicamente", afirmou.
O processo foi criado para acabar com a
tramitação de documentos em papel, para proporcionar mais segurança na
informação, mais agilidade no julgamento dos processos e mais transparência
para a população. “Antes para fazer a prestação era necessário uma série de
documentos que deveriam ser protocolados, carimbados, etc. o que levava a
processo complexo e demorado. Com o processo eletrônico todo esse procedimento
será agilizado”, garante Pascoal.
“O processo também ajuda no aumento da
transparência da gestão. Em abril, quando todos prestarem contas, será
divulgado para sociedade todos os dados gerais da gestão, facilitando assim o
controle do cidadão”, completa.
A página do processo eletrônico no site do
TCE, que traz informações sobre o novo sistema, foi alterada para facilitar o
acesso aos dados. Ela dispõe agora de vídeos, imagens e orientações sobre
credenciamento, cursos e capaciatação. "Para facilitar o entendimento dos
gestores, o Tribunal, através da Escola de Contas, promove capacitações, de forma
gratuítas, para o credenciamento e utilização do sistema e-TCEPE", avisa
Pascoal.
Para realizar a prestação de contas, os
gestores devem estar credenciados no e-TCEPE. O credenciamento é feito a partir
da assinatura digital, no próprio site, do termo de adesão ao sistema. As datas
limites para o envio das prestações de contas é 30 de março para gestores
estaduais e 31 de março para os municipais. De acordo com o TCE, os prazos não
serão prorrogados. Todas as prestações de contas anuais-2014 deverão ser enviadas,
sem exceção, por meio do novo sistema. O passo a passo para o credenciamento
consta na página do TCE
(http://www.tce.pe.gov.br/processo).
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