SARA, INCRA e Prefeitura de Caruaru celebram acordo para avanços na Regularização Fundiária do município
Um Acordo de Cooperação Técnica que irá
promover a regularização fundiária de mais de 2.600 famílias caruaruenses foi
celebrado, nesta segunda-feira (17/08), entre o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Secretaria de Agricultura e Reforma
Agrária (SARA), por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco
(Iterpe), e a Prefeitura de Caruaru. O objetivo é estimular a promoção de ações
que permitam a efetiva aplicação do Programa Nacional de Reforma Agrária no
município.
A presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, o secretário
estadual de Agricultura, Nilton Mota, o presidente do Iterpe, Paulo Lócio, e o
vice-prefeito de Caruaru, Jorge Gomes, oficializaram o documento em encontro
realizado na sede do Incra, no bairro dos Aflitos, no Recife. “Estamos à
disposição do Governo do Estado e da Prefeitura de Caruaru para que possamos
somar e avançar no que diz respeito à reforma agrária em Pernambuco” enfatizou
Maria Lúcia.
Para o
secretário Nilton Mota o ato é apenas o ponto de partida de um pacote de ações
que ainda serão desenvolvidas pelo Governo do Estado em benefício da população
rural. "Esse é mais um passo importante que Pernambuco dá na garantia da
dignidade e do resgate da cidadania dos menos favorecidos, fruto da
determinação e trabalho do nosso governador Paulo Câmara" comemorou.
A iniciativa visa mitigar a desigualdade
social que atinge os trabalhadores rurais que não têm qualquer perspectiva de
adquirir oficialmente as terras onde vivem e/ou trabalham. A regularização
fundiária garante, ainda, aos beneficiados o acesso ao crédito, a segurança
jurídica e a documentação básica da propriedade. Mais de R$ 2 milhões serão
investidos no Programa e cerca de 93.500 hectares deverão ser geocadastrados.
A evolução do processo se dará com a
arrecadação das terras devolutas (espaços que não têm donos registrados), em
seguida com o georreferenciamento e cadastramento das famílias, e, por fim, com
a titulação dos beneficiados com o Programa. De acordo com o presidente do
Iterpe, Paulo Lócio, o início dos trabalhos "será imediato e com previsão
de conclusão para o final de 2016". O Governo de Pernambuco prevê a
entrega, até 2018, de 40 mil títulos de acesso a terra em todo o estado.
Também participaram do encontro, o
superintendente do Incra no Recife, Luiz Aroldo, o diretor de ordenamento
agrário do Incra, Richard Torsiano, a secretária-executiva de Direitos Humanos,
Laura Gomes, os diretores do MST Jayme Amorim e Alexandre Conceição, o
secretário-executivo de Agricultura Familiar, José Cláudio, o presidente do
Prorural, Anselmo Pereira, e o delegado do MDA em Pernambuco, Demétrios
Fiorante.
Gerência de
Comunicação
Secretaria de
Agricultura e Reforma Agrária
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