Escolas particulares terão que fazer coleta seletiva no Recife

Projeto de lei aprovado na Câmara Municipal busca reverter cultura de desperdício na capital pernambucana, que perde 98% de tudo que é descartado

Vereador Rodrigo Coutinho/ Foto: Anderson Barros

Instituições de ensino da rede particular de educação do Recife deverão fazer a separação dos resíduos sólidos em seis categorias: papel, plástico, vidro, metal, resíduo contaminado e resíduos orgânicos. O projeto de lei nº 20/2018, do vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade) foi aprovado na Câmara Municipal da cidade e segue para sanção do prefeito Geraldo Julio nos próximos dias. A proposta busca dar um passo na criação de uma cultura de reciclagem no município, que até então recicla apenas 2% de todos os seus resíduos sólidos, mas encaminha, mensalmente, nada menos que 43 mil toneladas a aterros da Região Metropolitana.

O projeto de lei altera a chamada "Política de Meio Ambiente do Recife". Em uma das mudanças, está a obrigatoriedade dos colégios privados da cidade em realizar a coleta seletiva. "A medida não requer grandes investimentos por parte das unidades de ensino e nos ajuda a educar pelo exemplo. Não há nada mais poderoso que um filho 'no pé' do pai para fazer o que é certo. É um importante indutor de mudança de cultura", resume Coutinho, autor da proposta.

Por ano, o Brasil deixa de arrecadar cerca de R$ 3 bilhões por conta do descarte incorreto de resíduos sólidos. Os cálculos são da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), cuja avaliação aponta mais de 45 milhões de toneladas de resíduos que poderiam ser reciclados, mas acabaram sem utilização, apenas nos últimos cinco anos. O cenário é ainda mais preocupante no recorte local. Aproximadamente 98% de tudo o que é descartado no município não é reaproveitado, segundo a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb).

Atualmente, a separação de resíduos em sua origem é recomendada em apenas duas categorias - resíduos molhados e secos. Outra alteração da lei é ampliar esse leque, passando para as seis variações de materiais previstas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Essa mudança tem como intuito evitar que os resíduos se contaminem uns com os outros e que haja perda de materiais, buscando assim garantir um maior percentual útil para reciclagem. Além de colaborar com essa frente, a ampliação a forma mais adequada de coleta seletiva de lixo, contribuindo para a preservação do meio ambiente.

Por ano, o lixo doméstico soma 516 mil toneladas de resíduos. Ainda que um morador faça a separação voluntária desse material seguindo o esquema de cores de lixeiros estabelecidos pelo Conama, tudo acaba colocados no mesmo espaço dentro do caminhão da coleta. Para evitar a contaminação entre os materiais, o projeto de lei sugere ainda que os resíduos secos sejam coletados e transportados de forma independente para a reciclagem e os rejeitos molhados serem coletados e encaminhados para a disposição final nos aterros sanitários da cidade, facilitando a ação de cooperativas e aumentando o índice de reciclagem de tudo que é recolhido.

“Acredito que os órgãos competentes pela limpeza urbana têm dado o melhor dentro das condições que o município dispõe para que esse serviço seja executado em sua máxima excelência, mas é necessário revisarmos as nossas leis, porque elas já não comporta a necessária realidade sustentável de descarte”, acrescenta Coutinho, alegando que, nos próximos dias, começará a trabalhar em projeto semelhante, visando instituir a obrigatoriedade da coleta seletiva também em condomínios residenciais e comerciais de médio e grande porte.