Lewandowski dá 48 horas para Pazuello informar datas de vacinação

Blog do Magno Martins


O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, esclarecimentos sobre o cronograma do plano de imunização contra o novo coronavírus. Por determinação de Lewandowski, o governo federal deverá informar o STF, em um prazo de 48 horas, a previsão de início e término das distintas fases da vacinação.

“Intime-se o Senhor Ministro de Estado da Saúde para que esclareça, em 48 (quarenta e oito) horas, qual a previsão de início e término do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid – 19, inclusive de suas distintas fases”, determinou Lewandowski, em despacho endereçado a Pazuello e ao advogado-geral da União, José Levi.

Segundo o Estadão apurou, a falta de um prazo de início para vacinação provocou desconforto entre integrantes da Corte, que consideram a informação “fundamental” para o plano ficar completo. Um ministro que pediu para não ser identificado definiu como uma “gozação” a entrega do documento sem um cronograma. O Ministério da Saúde informou que “aguarda ser notificado para responder em tempo solicitado”.

Na última sexta-feira, 12, o governo entregou ao Supremo o Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 sem prever o início da data da aplicação das doses. O documento foi enviado ao gabinete de Lewandowski, nas vésperas do julgamento marcado para discutir a obrigatoriedade da vacina e a apresentação, por parte do Palácio do Planalto, de um plano contra a doença. O ministro é o relator de quatro ações sobre o tema.

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