Operação contra pirataria digital bloqueia sites, aplicativos e servidores de TV a pedido da polícia de PE

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou, nesta quinta-feira (8), uma operação conjunta com o Ministério da Justiça e Segurança Pública contra pirataria digital. A 15º Vara Criminal da Comarca do Recife autorizou o bloqueio de 207 websites, 74 aplicativos de web rádio, 20 aplicativos de música, além de 25 servidores que serviriam como TV online pirata.

"Conseguimos tirar do ar 207 sites que compartilhavam séries, exibindo anúncios para a população. Apesar de ser gratuito, ele podia instalar vulnerabilidade nos computadores. Tiramos do ar também diversos aplicativos de rádio", declarou o delegado Eronides Menezes, responsável pela investigação em Pernambuco.

A ação fez parte da terceira fase da Operação 404. O nome da faz referência ao código de resposta que aparece nos sites para indicar que uma página da web não foi encontrada ou está indisponível.

Além de Pernambuco, outros oito estados também têm mandados sendo cumpridos: Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.

As investigações tiveram início em maio deste ano. O principal crime investigado na força-tarefa é a violação de direito autoral. "A rede de internet pode ficar totalmente vulnerável, com a possibilidade de serem roubados os seus dados por aquela pessoa que está oferendo o serviço, seja servidor IPTV ou de música", declarou o delegado.

A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo com o objetivo de obter lucro. Já quem consome esse tipo de conteúdo pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.

O delegado afirmou que, em Pernambuco, são investigados os crimes de lavagem de dinheiro, além de violação de direito autoral.

De acordo com a polícia, a ação nacional conta com a colaboração da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do MJSP; das Associações de Proteção à Propriedade Intelectual no Brasil e das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A Polícia Civil de Pernambuco informou que outros detalhes sobre a ação devem ser divulgados "em momento oportuno".

Fonte: G1