Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco instaura processo para interdição ética em ala do Hospital da Restauração

Os problemas estruturais e de subdimensionamento de profissionais no Hospital da Restauração, no Recife, levaram o Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) a abrir um processo para interdição ética parcial do exercício profissional da área. O parecer para abertura do procedimento foi votado e aprovado nesta quinta-feira (26), depois de um relatório do órgão apontar que existe grave e iminente risco à saúde e integridade física dos enfermeiros que atuam na Emergência de Trauma.

O relatório é fruto de uma inspeção realizada pela equipe do Coren-PE no início deste mês, após queda de parte do teto do hospital. A fiscalização constatou ainda superlotação de mais de 100% da capacidade instalada na Emergência de Trauma, assim como e falta de dimensionamento adequado dos profissionais, que é quando número de profissionais da enfermagem está abaixo que o recomendado pela Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

De acordo com o Coren, será criada uma Comissão de Sindicância para realizar novas visitas ao hospital, afim de verificar as condições em que os enfermeiros estão atuando. Esse grupo vai elaborar um Relatório Conclusivo e encaminhar à Presidência da autarquia.

O que é interdição ética? 

A interdição ética é uma prerrogativa do Conselho Regional de Enfermagem, com regulamentação pela Resolução Cofen, através do número 565/2017, e que tem o objetivo de garantir a qualidade da assistência e a integridade física da população e dos profissionais de enfermagem durante o serviço nas unidades de saúde. 

O que pode acontecer? 

Na prática, se houver a interdição ética, a equipe do Hospital da Restauração não poderá admitir novos pacientes na Emergência de Trauma até que as medidas que garantam segurança, tanto para quem está internado quanto para os profissionais, sejam tomadas.

“O Coren não tem competência para interditar a estrutura física do hospital, que pode funcionar. Os profissionais de enfermagem do setor é que ficam impedidos de realizar suas funções. Eles continuarão cuidando de quem já está nesse setor até o paciente evoluir para o internamento”, explicou a chefe do Departamento de Fiscalização do Coren-PE, Ivana Andrade.

De acordo com o presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco, Gilmar Júnior, é dever do Coren-PE preservar pela saúde dos cidadãos pernambucanos e pela segurança dos mais de 126 mil profissionais. “Essa medida nada mais é que a nossa última tentativa para que o Hospital da Restauração preste uma assistência segura à população e dê condições adequadas para o profissional trabalhar. Temos visto, especialmente nos últimos dias, vários problemas, sobretudo estruturais, atrapalhando o atendimento às pessoas, mas isso é a ponta do iceberg, o que conseguimos enxergar”, afirmou Gilmar.

Fonte: Diário de Pernambuco