PM ajuda a desbloquear rodovias federais interditadas por manifestantes bolsonaristas em PE; ministérios públicos cobram liberação

O governo de Pernambuco determinou que a Polícia Militar (PM) atue para liberar as rodovias federais no estado bloqueadas por manifestantes bolsonaristas que protestam contra o resultado do segundo turno das eleições (veja vídeo acima). As interdições afetaram o funcionamento de serviços públicos, nas áreas de transporte, educação e saúde, em cidades do Grande Recife, como Igarassu, nesta terça (1º).

Em Pernambuco, a atuação da PM teve início na segunda-feira (31) e é realizada em apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF), "em cumprimento de decisão judicial", declarou a Secretaria de Defesa Social (SDS). O governo também disse que não registrou "interdições em rodovias estaduais".

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as polícias impeçam as interdições nas rodovias. O ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedidos da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador-geral eleitoral. A determinação dele foi acompanhada, em uma sessão virtual do STF, pela maioria dos ministros da Corte na madrugada desta terça (1º).

Alexandre de Moraes reiterou que as polícias militares dos estados são capazes de desobstruir rodovias federais bloqueadas e identificar, multar e prender os responsáveis. Normalmente, isso é responsabilidade da PRF, mas o ministro do STF determinou que a PM possui "plenas atribuições constitucionais e legais para atuar" na questão.

Em Pernambuco, foram registradas, nesta terça-feira (1º), protestos nas BRs 101, 104, 232 e 408, nas cidades de Bezerros, Carpina, Caruaru, Goiana, Gravatá, Jaboatão dos Guararapes, Palmares, Taquaritinga do Norte e Toritama. De acordo com a PRF, os manifestantes também pedem intervenção federal, o que é inconstitucional.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Superintendência da PRF em Pernambuco que os policiais rodoviários federais atuem diante dos bloqueios totais ou parciais das rodovias federais que atravessam o estado. Ao todo, 13 procuradores da República que atuam em Pernambuco assinaram o documento, que é um instrumento de atuação extrajudicial do órgão.

"A PRF deverá solicitar aos manifestantes o desbloqueio total das vias. Em caso de persistência, haverá aplicação de multa, apreensões administrativas e prisões em flagrante, mediante uso de força, de forma moderada, caso necessário. A PRF deverá ainda garantir força de trabalho suficiente para inibir os bloqueios, com solicitação de apoio às forças policiais estaduais, se for o caso", disse o MPF, em nota.

Ainda no texto, o Ministério Público Federal informou que a PRF tem duas horas, após ser notificada, para comunicar ao MPF se acata a recomendação. Se a Polícia Rodoviária Federal descumprir a o que foi recomendado, "serão adotadas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, nos âmbitos cível e criminal".

Além disso, o MPF requisitou, à Polícia Federal (PF), a identificação dos participantes dos protestos que praticarem atos criminosos, como "incitação à prática de crime e emprego de violência e ameaça para impedir ou restringir o exercício dos poderes constitucionais, bem como para depor governo legitimamente constituído".

De acordo com o órgão ministerial, essas informações "serão usadas para instauração de inquérito e possível ajuizamento de ação penal pelo MPF contra os responsáveis pelos atos".

Na nota, o MPF também declarou que "defende ainda, com base na legislação e na Constituição, que os movimentos reivindicatórios não podem impedir o exercício, por parte do restante da sociedade, dos demais direitos, configurando-se claramente abusivos atos que impeçam o livre acesso das demais pessoas a aeroportos, rodovias e hospitais, por exemplo, em flagrante desrespeito à liberdade constitucional de locomoção".

Um Gabinete de Gerenciamento de Crise foi instaurado no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por determinação do procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira. Desde a manhã desta terça-feira (1º), ele mantém contato com o comando da Polícia Militar para receber informações atualizadas sobre o desbloqueio das rodovias interditadas no estado (veja vídeo acima).

O MPPE também informou que pretende integrar, junto com o MPF, uma força-tarefa para acompanhar a situação dos bloqueios em Pernambuco. Outra medida do Ministério Público de Pernambuco foi a mobilização do Núcleo de Inteligência e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para que adotem as providências necessárias para avaliar a possível atuação de organizações criminosas nesses bloqueios.

Além disso, a Procuradoria-Geral de Justiça enviou um ofício ao secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire, "recomendando o fiel cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal" para que sejam adotadas ações imediatas para liberação de vias bloqueadas ilegalmente.

Transtornos com os bloqueios

Desde a segunda-feira (31), são registrados protestos em diferentes estados brasileiros questionando o resultado das eleições. Em Pernambuco, houve bloqueio parcial na BR-101, em Jaboatão dos Guararapes, no quilômetro 83 da rodovia, no sentido Cabo de Santo Agostinho.

Nesta terça-feira (1º), em Pernambuco, houve bloqueios nas BRs 101, 104, 232 e 408, segundo a PRF, que não informou em quais quilômetros e desde que horas acontecem as interdições nem qual a extensão dos engarrafamentos.

Imagens feitas pela TV Globo em Igarassu mostram que pneus e madeira foram colocados na pista da BR-101, impossibilitando o tráfego dos veículos. No Grande Recife, houve prejuízos na circulação dos ônibus, o que afetou oferta de serviços públicos em cidades como Igarassu (veja vídeo acima).

A Conorte, empresa responsável pelos ônibus que circulam pelo terminal, afirmou que a interdição prejudicou o atendimento às cidades de Igarassu, Itapissuma, Itamaracá e Araçoiaba. Por volta das 7h30, com uma liberação parcial, os coletivos começaram a circular novamente.

Outros transtornos provocados pelas interdições foram a suspensão das aulas nas escolas municipais e a da vacinação contra a Covid-19 em Igarassu, devido à dificuldade de os servidores municipais chegarem ao trabalho.

O que diz a PRF

A assessoria da PRF no estado informou que os atos são realizados, em sua maioria, por pessoas e não necessariamente caminhoneiros. Em nota, afirmou que "segue cumprindo com sua missão de garantir o direito de ir e vir das pessoas e para isso mobiliza todo seu efetivo, incluindo policiais dos grupos especializados".

Além disso, a PRF em Pernambuco explicou que as ações de desbloqueio contavam com "a parceria da Polícia Federal e da Secretaria de Defesa Social, por meio da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros".

Fonte: G1