Audiência pública discute a hemodiálise em Pernambuco

A crise da hemodiálise no Estado foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco, ontem. A reunião foi proposta pelo deputado estadual Luciano Duque, dentro das atividades da Comissão de Saúde e Assistência Social, da qual faz parte.   

Os pacientes dialíticos do estado enfrentam atualmente a ausência de vagas nas clínicas de diálise que atendem ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A queixa das clínicas de diálise do estado é de subfinanciamento e defasagem na remuneração repassada pelo Ministério da Saúde. Segundo empresários do setor, a situação impede o investimento em estrutura para a abertura de novas vagas.

Atualmente, o SUS remunera cada sessão de hemodiálise por R$ 240,97, enquanto o custo real de uma sessão é de R$ 305,00. Portanto, o tratamento de um paciente renal crônico, atendido em uma das unidades, gera um prejuízo de R$ 64,03, motivo pela qual, as clínicas estariam sucateadas, endividadas e algumas já sem recolher obrigações trabalhistas e tributárias.

Mensalmente, somado o prejuízo de todas as clínicas de hemodiálise do estado, chega a mais de R$ 5 milhões.

Essa situação, infelizmente, não é uma realidade apenas de Pernambuco. No Distrito Federal, por exemplo, a cada 48 horas, em média, um paciente renal ajuíza uma ação para ter acesso ao tratamento de hemodiálise pela rede pública de saúde.

Entre 1º de janeiro e 6 de dezembro de 2023, a Defensoria Pública ajuizou 221 ações judiciais após receber o pedido de socorro das famílias dos pacientes. 

Na segunda-feira (11) passada, a Prefeitura de São Paulo anunciou a aprovação do cofinanciamento para diálise convencional, de R$ 69,03 por sessão. Com o complemento adicional ao valor repassado pelo Ministério da Saúde, o recebimento passa a ser de R$ 310,00 por sessão para as clínicas que prestam serviço ao SUS no município.

“Nos últimos anos, governos do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul passaram a destinar recursos próprios para complementar os repasses federais e garantir a continuidade dos serviços de diálise aos pacientes do SUS”, disse o deputado.

“Esse cofinanciamento resulta na oferta de mais vagas nas clínicas, ajudando a reduzir as filas de pacientes que aguardam por diálise, até mesmo internadas em hospitais para realizar a terapia. Assim como nestes estados, precisamos chegar a uma solução para a situação, aqui, em Pernambuco, que beira uma crise humanitária”, completou.

Fonte: Blog do Magno