Presidente do TJPE volta atrás sobre construção de 'calçada da fama' do Judiciário após repercussão negativa do projeto

Após a repercussão negativa do anúncio da construção de uma “calçada da fama” para homenagear os presidentes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Ricardo Paes Barreto voltou atrás e disse que “há muito a ideia foi afastada”.

O presidente do TJPE Ricardo Paes Barreto havia anunciado a “calçada da fama” no programa "João Alberto na Jornal", exibido no sábado (20) pela TV Jornal e gravado no início de abril. De acordo com ele, o projeto era uma iniciativa para tornar o Judiciário "mais bonito" e "atraente" e já estava em andamento.

"Já está em implantação a calçada da fama do Poder Judiciário, que a gente só via em Hollywood, no Maracanã. [...] Vamos fazer as mãos – que é o nosso instrumento de trabalho – de todos os presidentes que ainda estão vivos, hoje são 17. E, à medida que os presidentes forem saindo, eles vão fazer o molde da mão, com a assinatura moldada, o nome e o ano", disse Paes Barreto, na referida entrevista.

Diante da polêmica causada nas redes sociais, o g1 tentou ouvir, na terça-feira (23), o desembargador Ricardo Paes Barreto e o TJPE, mas o presidente se negou a conceder entrevista e o Tribunal disse que não iria se pronunciar, nem por meio de nota.

Entretanto, nesta quarta-feira (24), menos de 24 horas depois, a assessoria de imprensa do TJPE entrou em contato com o g1 e encaminhou uma nota oficial assinada pelo diretor-geral da instituição, Marcel Lima, e uma declaração do desembargador, por escrito, negando a construção da calçada da fama.

“Não houve nem há projeto tramitando, no âmbito administrativo do Poder Judiciário de Pernambuco, projeto oficial para colocação de peças ou homenagens de qualquer natureza nas calçadas que circundam os imóveis do Tribunal”, afirmou o diretor-geral do TJPE na nota.

A declaração enviada em nome de Ricardo Paes Barreto também nega a construção da calçada, mas contradiz o que foi informado na entrevista. Enquanto, no programa, o desembargador disse que a calçada estava “em implantação”, no comunicado ele classificou a obra como uma “sugestão” e “ideia afastada”.

"Diante de repercussão sobre entrevista minha em João Alberto, esclareço que a fala foi uma sugestão que recebi no começo da gestão, como tantas outras, e achei interessante. A reportagem foi gravada há muitos dias, e há muito a ideia foi afastada, pois nós já temos nossa galeria de ex-presidentes. Agir com transparência e boa-fé fazem sempre parte de minha atuação como pessoa e gestor", traz a declaração atribuída a Ricardo Paes Barreto.

Produtividade baixa

Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em 2023, mostra que:

O TJPE tem o segundo pior índice de produtividade do país, de 57%, ficando à frente apenas do Tribunal de Justiça do Acre, com 53%;

Entre os tribunais considerados de médio porte, como o de Pernambuco, o estado teve o pior desempenho. São considerados de médio porte os tribunais de Goiás, Santa Catarina, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Ceará, Maranhão, Espírito Santo e Pará;

Segundo o CNJ, o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) é uma medida que busca traduzir, num único escore, a produtividade e a eficiência de cada tribunal;

Esse índice permite comparações "independentemente do porte, pois considera o que foi produzido a partir dos recursos ou insumos disponíveis", incluindo as atividades administrativas.

Salários e benefícios

Há um ano, os desembargadores do TJPE aumentaram os próprios salários e os vencimentos dos juízes. Com isso, os magistrados vão ganhar até R$ 41,8 mil, num reajuste escalonado até 2025;

Além disso, eles criaram, com aprovação dos deputados estaduais, novos benefícios, como licença-prêmio de três meses a cada cinco anos e a previsão de diversas verbas indenizatórias;

Em 2019, os magistrados do TJPE também aumentaram em 46,23% o próprio auxílio-alimentação;

No mesmo ano, 428 magistrados receberam indenizações de até R$ 1,2 milhão por férias não gozadas. O governo estadual precisou repassar R$ 60 milhões para o pagamento desse valor, definido como "impróprio e inadequado" pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Fonte: G1