"Tinha esperança que pena fosse aumentada", diz Mirtes após TJPE manter condenação de Sari

A ativista e bacharel em direito Mirtes Renata Santana de Souza lamentou que a pena de Sari Gaspar Corte Real tenha sido mantida em 7 anos de prisão pela morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos. A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou, na manhã desta quarta-feira (2), os recursos dos advogados de Mirtes, a mãe da criança, e da defesa da sua ex-patroa.

"Eu tinha muita esperança que a pena fosse aumentada", declarou Mirtes ao Diario de Pernambuco. Apesar do descontentamento, Mirtes se mostrou satisfeita de ter dito recurso parcialmente aceito. "Recebi com bastante satisfação que os embargos dela foram totalmente negados e os da gente parcialmente aceitos. Ainda tem muita coisa pela frente", afirmou.

A ex-empregada doméstica disse que estava ansiosa desde o dia que o julgamento dos embargos de declaração foram pautados para esta quarta-feira. Nesta manhã, ela não se sentiu bem. "De ontem para hoje estou pior", informou.

A defesa de Sari informou que está esperando a publicação do julgamento.

Julgamento

O desembargador relator Eudes dos Prazeres Franca deu parcial provimento a recurso dos advogados de Mirtes e rejeitou os embargos da defesa de Sari. O voto, que foi seguido de forma unânime, não alterou a dosimetria da pena de Sari, redefinida em apelação.

Em seu voto, o desembargador considerou "reconhecida a contradição apontada pela assistente de acusação com correção do dispositivo para constar o provimento parcial de sua apelação, especificamente quanto à revitimização".

“A princípio é mais um ponto que a gente avança em relação aos autos”, disse a advogada Marília Falcão, que representa Mirtes.

Os embargos impetrados pela defesa de Sari foram totalmente rejeitados. Ela alegava contradição sobre a caracterização de dolo eventual e omissão de obscuridade quanto à demonstração de previsibilidade do risco e à configuração do agravante do motivo fútil. O voto do desembargador foi seguido de forma unânime pela 3ª Câmara Criminal.

O caso

Em 19 de maio de 2025, a defesa de Sari Mariana Costa Gaspar Côrte Real, ex-patroa de Mirtes Renata, interpôs embargos de declaração contra o último acórdão da Terceira Câmara Criminal, que julgou as apelações.

Inicialmente, Sari foi condenada a oito anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz com resultado morte em decisão de primeiro grau. Um ano e meio depois, a pena foi reduzida para 7 anos em regime fechado após julgamento de apelação da defesa.

Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, morreu no dia 2 de junho de 2020, quando estava aos cuidados de Sari, ex-patroa de Mirtes e ex-primeira-dama de Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco. Após ser deixada sozinha no elevador do Condomínio Píer Maurício de Nassau, na área central do Recife, a criança subiu até o nono andar, de onde caiu.

Mirtes havia descido para passear com a cadela de seus patrões. Sari chegou a ser presa em flagrante e autuada por homicídio culposo, sendo liberada após pagar fiança de R$ 20 mil.

Fonte: Diario de Pernambuco