Pernambuco Aprova Lei Que Proíbe Pipas Próximas a Redes Elétricas; Multas Podem Chegar a R$ 10 Mil
A nova legislação visa reduzir os incidentes que causaram interrupção no fornecimento de energia para cerca de 350 mil clientes em 2025.
Pernambuco sancionou uma nova legislação que estabelece penalidades para quem soltar pipas em áreas próximas às redes de distribuição de energia elétrica. A Lei nº 18.919/2025 entrou em vigor no dia 2 de outubro e prevê multas que podem atingir até R$ 10 mil para os infratores.
A medida é uma resposta ao aumento de incidentes, que cresceram 53% nos últimos três anos. Apenas nos nove meses de 2025, a Neoenergia Pernambuco registrou 1.152 ocorrências de pipas presas à rede elétrica, resultando na interrupção do fornecimento de energia para cerca de 350 mil clientes.
O Que a Lei Proíbe
A Lei nº 18.919/2025 proíbe:
O lançamento de pipas em locais próximos a estruturas elétricas.
O uso de cerol e da linha chilena, materiais já proibidos por lei, que são altamente condutores e cortantes.
Multas e Responsabilidade
A legislação determina multas de até R$ 10 mil, que serão dobradas caso a infração resulte em impacto no serviço de distribuição de energia. Em casos de infração cometida por menores de idade, os pais ou responsáveis serão responsabilizados.
A Neoenergia reforça o risco associado à prática, que vai além do prejuízo à rede elétrica, podendo causar acidentes graves e até fatais por contato com cabos energizados. A empresa orienta a população a nunca subir em postes, torres ou telhados para tentar recuperar pipas, e a não utilizar materiais metálicos ou papel laminado na confecção, pois são condutores de eletricidade.
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