TRF instaura cinco processos contra juiz flagrado dirigindo carro de Eike
Do G1.
Cinco processos foram instaurados contra o
juiz Flávio Roberto de Souza.
(Foto: Reprodução GloboNews)
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O
Órgão Especial do Tribunal Regional Federal do Rio de
Janeiro decidiu instaurar cinco processos administrativos contra o
juiz federal Flávio Roberto de Souza, a partir dos dados apurados nas
sindicâncias da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região e na
correição extraordinária realizada na 3ª Vara Federal Criminal do Rio, onde ele
é titular. Cada um dos processos foi distribuído para um relator diferente.
O primeiro processo se refere ao uso
indevido do carro e do piano do empresário Eike Batista. O segundo trata das
declarações dadas pelo magistrado à imprensa, quando ele disse em entrevistas
que o uso de bens apreendidos por juízes seria prática normal.
O terceiro julga o desvio de R$ 150 mil
dólares e 108 mil euros, apreendidos de um traficante internacional, que
estavam guardados no cofre da 3ª Vara. O quarto se refere à apropriação
de valores que pertenceriam à Eike Batista. E o quinto analisa o desvio de
dinheiro derivado da venda antecipada de bens apreendidos em outra ação penal.
O sigilo dos processos foi suspenso hoje (26/3),
pelo Órgão Especial, em razão de já terem sido cumpridas as diligências
necessárias nas sindicâncias que levaram aos cinco processos e pelo cumprimento
das medidas destinadas a rastrear os valores desviados.
O Órgão Especial confirmou também o
afastamento de Flávio Roberto de Souza de suas funções por tempo indeterminado.
Ao defender o seu cliente, o advogado do magistrado, Renato Tonini, afirmou que
ele pode dar entrada em um pedido de aposentadoria por invalidez, devido a
problemas psiquiátricos. Segundo ele, esta seria a justificativa para as
irregularidades verificadas em processos relacionados a Flávio Roberto. Tonini
afirmou que as licenças médicas sucessivas concedidas ao juiz são uma prova do
problema.
Além dos processos administrativos
disciplinares, o Ministério Público Federal também ajuizou uma ação cautelar,
que poderá dar origem a uma denúncia criminal contra Flávio Roberto de Souza ao
próprio Tribunal regional Federal da 2ª Região.
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