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quarta-feira, 17 de junho de 2015

Jurista Luiz Edson Fachin toma posse como ministro do STF


Do G1.







   O jurista Luiz Edson Fachin tomou posse ontem (16/6) no Supremo Tribunal Federal. Ele assumiu no lugar de Joaquim Barbosa.

   O plenário estava cheio. O vice-presidente Michel Temer representou a presidente Dilma Rousseff. Ministros, parlamentares e advogados foram dar as boas-vindas a Edson Fachin. Entres eles os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, ambos do PMDB. O Supremo autorizou abertura de inquérito contra os dois na Operação Lava Jato.

   A posse de Fachin teve a formalidade característica dessas cerimônias. E mais importante: significa que o Supremo voltou a ficar completo: são 11 ministros, o que vai evitar empates em julgamentos importantes. A vaga estava aberta há quase um ano, desde que o ministro Joaquim Barbosa se aposentou.

   E foi tudo bem rápido: em 15 minutos, o novo ministro estava empossado.

   Gaúcho de 57 anos, Luiz Edson Fachin tem pós-doutorado no Canadá e é professor de direito civil da Universidade Federal do Paraná. Como primeiro trabalho, Fachin já terá que assumir 1,4 mil processos que estavam esperando por ele e, por causa da divisão dos ministros em duas turmas, não deve participar da votação da maioria dos processos da Operação Lava Jato.

   “Espero ter serenidade e firmeza para cumprir com todos os compromissos da Constituição brasileira, e com a esperança que a sociedade brasileira deposita na Justiça. É fundamental, no meu modo de ver, prosseguir nessa caminhada, que o Supremo já tem se postado, de se afirmar cada vez mais como corte constitucional, valorizando os juízos de primeiro grau, valorizando os tribunais estaduais e dando à jurisprudência brasileira segurança jurídica e a estabilidade que ela precisa”, afirmou Fachin.




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