Jurista Luiz Edson Fachin toma posse como ministro do STF
Do G1.
O jurista Luiz Edson Fachin tomou posse ontem
(16/6) no Supremo Tribunal Federal. Ele assumiu no lugar de Joaquim Barbosa.
O plenário estava cheio. O vice-presidente
Michel Temer representou a presidente Dilma Rousseff. Ministros, parlamentares
e advogados foram dar as boas-vindas a Edson Fachin. Entres eles os presidentes
da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, ambos do PMDB. O
Supremo autorizou abertura de inquérito contra os dois na Operação Lava Jato.
A posse de Fachin teve a formalidade
característica dessas cerimônias. E mais importante: significa que o Supremo
voltou a ficar completo: são 11 ministros, o que vai evitar empates em
julgamentos importantes. A vaga estava aberta há quase um ano, desde que o
ministro Joaquim Barbosa se aposentou.
E foi tudo bem rápido: em 15 minutos, o novo
ministro estava empossado.
Gaúcho de 57 anos, Luiz Edson Fachin tem
pós-doutorado no Canadá e é professor de direito civil da Universidade Federal
do Paraná. Como primeiro trabalho, Fachin já terá que assumir 1,4 mil processos
que estavam esperando por ele e, por causa da divisão dos ministros em duas
turmas, não deve participar da votação da maioria dos processos da Operação
Lava Jato.
“Espero ter serenidade e firmeza para
cumprir com todos os compromissos da Constituição brasileira, e com a esperança
que a sociedade brasileira deposita na Justiça. É fundamental, no meu modo de
ver, prosseguir nessa caminhada, que o Supremo já tem se postado, de se afirmar
cada vez mais como corte constitucional, valorizando os juízos de primeiro
grau, valorizando os tribunais estaduais e dando à jurisprudência brasileira
segurança jurídica e a estabilidade que ela precisa”, afirmou Fachin.
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