Bolsonaro sanciona auxílio de R$ 600 a informais

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), confirmou nesta quarta-feira, 1º, que o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que estabelece um auxílio emergencial de 600 reais a trabalhadores informais durante a crise do coronavírus. Segundo o líder, a proposta foi assinada com três vetos. Parlamentares vinham pressionando o governo para uma rápida sanção. O projeto teve sua tramitação concluída no Congresso Nacional na segunda-feira 29. A decisão deve ser publicada em edição extraordinária do Diário Oficial  da União ainda nesta quarta-feira.

O projeto engendrado pelo Ministério da Economia, sob a tutela de Paulo Guedes, previa o pagamento de um benefício de 200 reais para este contingente para diminuir os impactos da pandemia do coronavírus na vida destes cidadãos, impactados diretamente pela política de isolamento recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. O valor foi considerado muito baixo por lideranças partidárias na Câmara e elevado para 600 reais na aprovação do texto na Casa na última quinta-feira 26.

Segundo o texto, é possível que as famílias recebam até 1.200 reais. No caso de mães que sejam chefes de família, o valor pode ser de 1.200 reais. Mais cedo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o projeto beneficiará cerca de 54 milhões de brasileiros e custará 98 bilhões de reais para operacionalização.

Os beneficiários do Bolsa Família serão os primeiros a receber o auxílio de até 600 reais por pessoa (e limitado a 1.200 reais por família). O pagamento para pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia do coronavírus deve começar na segunda quinzena de abril.

A decisão por priorizar os beneficiários do Bolsa Família tem critério operacional. Por já estarem cadastrados e terem uma forma de receber o benefício, com o cartão do programa emitido pela Caixa Econômica Federal, há uma facilidade para começar o repasse de recursos. Por três meses, essas famílias terão o Bolsa Família substituído pelo auxílio de 600 reais. Depois desse prazo, voltam a receber o valor do Bolsa Família — que varia de 89 reais a 178 reais, mais os bônus por filho.

O segundo grupo que deve receber são os trabalhadores informais que estão CadÚnico, que agrega os beneficiários de programas sociais, mas não são beneficiários do Bolsa Família. Na sequência, será a vez de microempreendedores individuais (MEI) e autônomos, que contribuem para o INSS.

Fonte: akiagora