Randolfe protocola requerimento para convocar Bolsonaro a depor na CPI


O vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), protocolou hoje um requerimento de convocação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O pleito, se aprovado no plenário da comissão, forçaria o chefe do Executivo federal a depor na condição de testemunha. A estratégia de Rodrigues, no entanto, gera um impasse jurídico.

No Congresso, embora não haja proibição expressa na Constituição, há consenso histórico de que uma CPI não pode convocar o presidente da República pois isso seria interpretado como interferência de um poder (Legislativo) no outro (Executivo).

A tendência é que o pedido seja rejeitado durante os trabalhos de hoje o plenário se reunirá para avaliar e votar dezenas de requerimentos, entre os quais convocações de governadores e do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

Fonte: Uol Notícias

Tecnologia do Blogger.