Moradia Legal Pernambuco leva segurança jurídica e transforma vidas com entregas de títulos no Sertão

O Programa Moradia Legal Pernambuco, iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), segue ampliando seu alcance e garantindo segurança jurídica a famílias do interior do Estado. Em uma série de entregas realizadas nesta semana, centenas de moradores de regiões do Sertão do Pajeú e do Sertão do São Francisco receberam títulos de propriedade que consolidam o direito à moradia digna e fortalecem a cidadania.

Em São José do Egito, 60 famílias do habitacional Júnior Valadares foram beneficiadas durante solenidade realizada no auditório da Escola Técnica Célia Siqueira. Representando o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, o desembargador Mozart Valadares destacou o caráter humano e transformador da ação. “Eu só acredito em programa social quando ele efetivamente alcança a população e demonstra que não somos insensíveis às dificuldades enfrentadas pela sociedade. Ainda vivemos num país muito desigual, e é nosso dever contribuir para mudar essa realidade”, afirmou.

Com raízes familiares no Pajeú, o magistrado reforçou o compromisso da atual gestão com o interior. “Nunca testemunhamos uma gestão do Poder Judiciário realizar tantas entregas na região como estamos fazendo atualmente. Estamos levando a presença efetiva da Justiça a todos os cantos do sertão”, disse.

A coordenadora adjunta do Moradia Legal, Sara Lima, explicou que a certidão de registro é o passo definitivo para o reconhecimento formal da propriedade. “É a garantia da posse. Um processo que custaria entre R$ 10 e 15 mil é oferecido gratuitamente graças à parceria entre Tribunal, prefeitura e cartórios”, detalhou. Ela anunciou ainda a continuidade das ações: “Já estamos finalizando as quadras 13 a 22 do Júnior Valadares e nova entrega deve ocorrer em janeiro.”

O prefeito Fredson Brito definiu a solenidade como um marco para o município: “Não estamos oferecendo apenas um documento, mas dignidade, pertencimento e segurança para famílias que mais precisam. Vamos expandir esse trabalho para outros bairros carentes.”

No dia seguinte, o Moradia Legal realizou um novo momento histórico em Itapetim, com a primeira entrega de títulos de propriedade rural no município. Quatro famílias de agricultores receberam simbolicamente seus documentos, representando mais de 50 que já tiveram seus sítios regularizados em parceria com o Iterpe. No total, no município, serão 355 regularizações. Destas, 178 já foram efetivadas. Entre os beneficiários estavam Marcelo Pereira da Graça, Manuel Claudino da Silva, Maria de Fátima Palmeira da Silva e Rafaela Inês Pereira da Silva.

A emoção marcou o depoimento do agricultor Edilson Palmeira da Silva: “Antes a gente não tinha valor. Hoje temos. Se chegar alguém dizendo que a terra não é nossa, a gente mostra o documento. Era um sonho que se realizou.”

A prefeita Aline Carina destacou que o município também avançará na regularização urbana: “No primeiro trimestre do próximo ano entregaremos os primeiros títulos de moradias urbanas em Itapetim.”

Além das ações no Pajeú, o programa consolidou mais uma grande entrega no Sertão do São Francisco: 296 títulos urbanos foram distribuídos em Cabrobó, reforçando o impacto regional do Moradia Legal Pernambuco e garantindo segurança jurídica a quase 300 famílias da cidade.

Com mais de 50 mil títulos já entregues em todo o Estado, o Moradia Legal se firma como uma das maiores iniciativas sociais do Poder Judiciário brasileiro. Coordenado pela Presidência do TJPE e pela Corregedoria Geral da Justiça, o programa conta com a correalização da Aripe, Anoreg-PE, Amupe, UFPE e UFRPE.

As entregas no Sertão traduzem, na prática, o objetivo central do programa: levar cidadania, segurança jurídica e dignidade às famílias pernambucanas, fortalecendo comunidades e transformando realidades, seja na zona urbana ou na zona rural.

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Texto: Vitor Oliveira | Ascom TJPE

Foto: Leandro Lima | Ascom TJPE