Governo suspende dívida de estados com a União até o fim de 2016
Do G1
Depois
de um dia inteiro de negociações, o governo suspendeu até o fim do ano a
cobrança da dívida dos estados com a União.
Em
troca do acordo, o governo vai propor ao Congresso que inclua os estados na
proposta que limita o aumento dos gastos públicos.
Governadores desembarcaram em Brasília pra
pedir socorro. Só Tocantins e Piauí não estão com as contas no vermelho. Os
demais estados e o Distrito Federal gastaram muito mais do que podiam nas
últimas décadas.
Dados do Tesouro Nacional indicam que no fim
de 2015 a dívida dos estados com a União chegava a R$ 427 bilhões. Quase metade
é da conta de São Paulo (R$ 205,4 bi), Rio de Janeiro (R$ 52,4 bi), Minas (R$
70,1 bi) e Rio Grande do Sul (R$ 48,6 bi).
Governadores, vices e secretários de Fazenda
passaram o dia negociando. Tiveram uma longa reunião com o ministro da Fazenda,
Henrique Meirelles. Da conversa, saiu um acordo.
Os estados não vão pagar nada da dívida até
dezembro: são seis meses de carência. A partir de janeiro de 2017, começam a
pagar 5,5% da parcela. A partir daí, mensalmente, haverá aumento gradual de 5,5
pontos percentuais. Ao fim de 18 meses, em junho de 2018, os estados voltam a
pagar a parcela cheia.
Esse acordo tem um teto: as parcelas só
serão suspensas até o limite de R$ 300 milhões. Mas São Paulo, que tem a maior
dívida, reclamou isonomia. Não saiu satisfeito, mas vai poder chegar ao limite
de R$ 400 milhões.
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