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quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

Projeto relatado por Armando ampliando o microcrédito vai à sanção presidencial

Ana Luisa Souza/Divulgação
   O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28/02) parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei de conversão que, entre outros benefícios aos micro empreendedores, aumenta para R$ 200 mil anuais o limite da renda bruta para se ter acesso ao microcrédito. Antes, só podia obter microcrédito quem tinha receita apenas até R$ 120 mil por ano. Já votado na Câmara dos Deputados, a matéria na qual foi convertida a Medida Provisória 802 vai agora à sanção presidencial.   

   O projeto de lei moderniza o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), criado há 12 anos. Em outra alteração importante, autoriza o uso no microcrédito dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE), Norte (FNO) e Centro-Oeste (FCO). Permite, também, orientação pela internet – e não apenas presencial – ao tomador do microcrédito, reduzindo os custos deste tipo de financiamento.

   Segundo Armando Monteiro, o projeto fortalece o PNMPO, estimulando o empreendedorismo popular, a geração de renda da parcela mais vulnerável da população e tornando possível a saída de programas sociais como o Bolsa Família. “Mais do que um mero mecanismo de crédito, o PNMPO é um instrumento fundamental de combate à pobreza”, assinalou o senador pernambucano.

Imprensa de Armando Monteiro

Modernização dos dessalinizadores vai ampliar abastecimento de água em Fernando de Noronha

Imprensa Compesa

   Os técnicos da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) finalizaram o projeto que prevê o aumento da produção de água para o abastecimento da Ilha de Fernando de Noronha.  A melhoria do fornecimento de água será possível por meio da ampliação e modernização do sistema de dessalinização, ação que permitirá o tratamento de água do mar em quantidade suficiente para atender toda população da Ilha, somando residentes e turistas, até mesmo nos períodos de alta estação. A boa notícia foi anunciada hoje (28/02) pelo presidente da Compesa, Roberto Tavares, durante reunião na sede do Conselho Distrital. Para executar o novo projeto, a companhia prevê um investimento de R$ 22 milhões.

   Agora a Compesa busca órgãos financiadores para captar recursos que possibilitem executar as obras. “Na reunião com os membros do Conselho Distrital, ratificamos a disposição do governador Paulo Câmara (PSB) em continuar as melhorias na Ilha e vamos nos juntar ao administrador, Plínio Pimentel, e ao Conselho Distrital, somando esforços para conseguirmos os recursos de implantação desse projeto”, informou o presidente da Compesa, Roberto Tavares. “Tivemos dois dias muito produtivos. Visitamos todas as unidades de água e esgoto, e participamos da reunião do Conselho Distrital para nivelar ações que estão em andamento para melhoria da prestação dos serviços de saneamento em Fernando de Noronha”, acrescentou a diretora Metropolitana, Simone Albuquerque, que também participou da reunião e pontuou que ainda está previsto no projeto diminuir aproximadamente 30% do consumo de energia no sistema, o que significa uma redução acentuada do uso de óleo diesel por parte da Celpe.

   O novo projeto vai permitir um incremento de 50% da oferta de água para Fernando de Noronha. De 48 mil litros de água por hora, a produção dos dessalinizadores aumentará para 72 mil litros de água por hora. Para ampliar a capacidade de produção do Sistema de Dessalinização, será realizada uma obra para instalação de novas tubulações de captação de água no mar, construção de uma nova estação de bombeamento, ampliação dos reservatórios de água salgada, além de implantar módulos dessalinizadores mais modernos, que permitem uma maior produção de água tratada. Hoje, o fornecimento de água para a população da ilha depende de dois sistemas, o de dessalinização e o de captação no Açude do Xaréu, além de uma pequena contribuição de quatro poços, e é realizado por meio do calendário de um dia com água para seis dias sem.

   Além dos investimentos em água, várias ações para melhorar a confiabilidade dos sistemas de esgoto estão em andamento. “Ficamos contentes em ver as obras de drenagem que estão sendo feitas na Ilha, que vão diminuir a interferência das águas das chuvas em nosso sistema”, finalizou o presidente da Compesa.

Aprovado parecer de Armando fixando 7 dias para reembolso de bilhete aéreo

Ana Luisa Souza/Divulgação
   A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (28/02), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) ao projeto de lei que fixa em sete dias, após a data do voo, o prazo máximo de reembolso do valor do bilhete de passagem aérea não utilizado no período de validade. Se o prazo não for cumprido, a empresa aérea ressarcirá em dobro o valor da passagem.

O projeto, que seguirá direto ao exame da Câmara dos Deputados, determina que a medida se aplica nas compras de passagem em que não estiver clara e ostensivamente prevista, pela companhia aérea, a possibilidade de não reembolso.

A proposta, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), estabelece, também, que se houver cancelamento de voo, o passageiro poderá optar pelo reembolso total do valor pago ou pelo endosso do bilhete para outra empresa que opere o mesmo trecho.

Armando Monteiro justificou seu parecer argumentando que os usuários de serviço de transporte aéreo não têm seus direitos protegidos em lei, mas previstos apenas em normas e regulamentos. São, portanto, segundo ele, mais vulneráveis ao poder das empresas aéreas.


José Accioly
Imprensa de Armando Monteiro 

Ato de apoio à pré-candidatura de Marília Arraes em Surubim

No próximo sábado (03/03), o Diretório Municipal do PT em Surubim realizará um ato de apoio à pré-candidatura da vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), ao Governo do Estado. A atividade está sendo coordenada pela presidente do partido na cidade, a vereadora Ivete Ramos (Ivete do Sindicato) e reunirá militantes e filiados de todo o Agreste Setentrional. O encontro acontecerá na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Surubim, a partir das 8h. Lideranças, parlamentares e dirigentes do partido da Região Metropolitana do Recife, do Sertão, da Zona da Mata e de todo o Agreste já confirmaram presença. O primeiro grande ato público, que marcou o lançamento da pré-candidatura, aconteceu em Serra Talhada, em 27 de janeiro. Outras dezenas de atos menores já vem sendo organizados por diretórios municipais em todo o Estado.



Inácio Melo
Assessoria de Imprensa de Marília Arraes


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Ordem de Serviço para a construção da Adutora de Serro Azul será assinada em março

Imprensa Compesa


   Contagem regressiva para a assinatura da ordem de serviço que vai viabilizar a obra da Adutora de Serro Azul, que irá beneficiar 800 mil pessoas em dez cidades do Agreste. A expectativa do presidente da Compesa, Roberto Tavares, é que o governador Paulo Câmara (PSB) autorize o início da obra no mês de março. O empreendimento está sendo muito aguardado pela população do Agreste, a que mais sofre os efeitos do sétimo ano consecutivo de seca. A Adutora de Serro Azul foi pensada para transportar 500 litros de água por segundo da barragem de mesmo nome, localizada no município de Palmares, na Zona da Mata Sul. “Será percorrida uma distância de 58 quilômetros da Barragem de Serro Azul/Governador Eduardo Campos até o distrito de Encruzilhada de São João, em Bezerros, onde as tubulações serão interligadas à Adutora do Agreste", esclarece o presidente da Compesa. 


   A obra da Adutora de Serro Azul está estimada em R$ 200 milhões e tem um prazo de 18 meses para a sua conclusão, a partir da data da assinatura da ordem de serviço. Serão beneficiadas as cidades de Gravatá, Caruaru, Bezerros, São Caetano, Belo Jardim, Sanharó, Tacaimbó, São Bento do Una, Toritama e Santa Cruz Capibaribe. A maioria dessas localidades enfrenta dificuldades de abastecimento desde que o maior reservatório do Agreste, a Barragem de Jucazinho, entrou em colapso em setembro de 2016. Além da adutora, a obra de Serro Azul construirá quatro estações de bombeamento (estações elevatórias) e um reservatório com capacidade para acumular 4, 5 mil metros cúbicos de água. 



   A obra da Adutora de Serro Azul é mais um investimento autorizado pelo governador Paulo Câmara para resolver a questão hídrica do Agreste, a região que mais preocupa o chefe do executivo estadual pela ocorrência de longos períodos de seca. O grande projeto para a região é a Adutora do Agreste, cuja obra foi iniciada em 2013 com prazo para conclusão em dois anos e ainda não está funcionando por falta dos repasses regulares do governo federal. 



   O governador Paulo Câmara pediu alternativas à Compesa para socorrer o Agreste e antecipar o uso das tubulações assentadas da Adutora do Agreste. Foram executadas as obras da Adutora do Pirangi para reforçar a Barragem do Prata, em Bonito, e a Adutora de Siriji, que já está abastecendo as cidades do Agreste Setentrional com água da Barragem de Siriji, em Vicência, na Zona da Mata Norte. Outra solução encontrada foi a construção da Adutora do Moxotó, que deverá ser entregue à população de dez cidades, no mês de março, a partir da interligação das águas do Rio São Francisco com a Adutora do Agreste.

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Aprovada proposta de Armando que cria a Universidade do Agreste

Ana Luisa Souza/Divulgação
   A Comissão de Educação aprovou, nesta terça-feira (27/02), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei criando a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), com sede no município de Garanhuns. O projeto, oriundo da Câmara dos Deputados, segue à votação do plenário do Senado e retorna em seguida ao exame final da Câmara.

   A UFAPE, cuja implantação está orçada em R$ 121 milhões, resultará do desmembramento do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) em Garanhuns. "Vencemos uma luta de muitos anos e me orgulho, como pernambucano, de ter contribuído para esta vitória. Tenho certeza de que a comunidade do Agreste vai comemorar com entusiasmo", assinalou Armando.

   O senador petebista disse que, embora ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo Dilma Rousseff, faz questão de ressaltar “o papel importante” do ministro da Educação, Mendonça Filho, “meu conterrâneo”, na criação da UFAPE.  

AVANÇO - O parecer de Armando Monteiro destaca que a implantação da UFAPE é “extremamente relevante para o Agreste de Pernambuco e para o avanço do processo de democratização do acesso à educação superior no estado”. A escolha de Garanhuns para sediar a UFAPE se justifica não apenas por aproveitar as instalações locais da Universidade Federal Rural como, pontua o parecer, “pela relevância socioeconômica e cultural do município, polo de desenvolvimento da microrregião do Agreste Meridional”.

   Segundo o parecer de Armando, elaborado sobre projeto de lei que cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no Piauí, os alunos do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco passam a integrar automaticamente a UFAPE. O parecer do petebista determina a criação dos cargos de reitor e vice-reitor e de 600 cargos de professor na nova universidade federal, além de cargos administrativos.

José Accioly
Imprensa de Armando Monteiro 

Grupo das Oposições realiza terceiro ato “Pernambuco Quer Mudar”

   O Grupo das Oposições em Pernambuco, liderado pelos os ex-governadores João Lyra Neto (PSDB) e Joaquim Francisco (PSDB), os senadores Armando Monteiro (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (MDB), os ministros Fernando Filho (Minas e Energia) e Mendonça Filho (Educação), o deputado federal Bruno Araújo (PSDB) realizam, no próximo sábado (03/03), em Caruaru, o terceiro grande ato político. O evento ocorrerá na Arena Caruaru (antigo Palladium - BR104), a partir das 9h30. Em pauta, os rumos do Estado e a necessidade de Pernambuco mudar.


Serviço

“Pernambuco Quer Mudar”:
Data: Sábado, 03/03;
Local: Arena Caruaru;
Horário: 9h30.

 
Pernambuco Quer Mudar

Aquiles Lopes
Ana Lúcia Andrade
Daniela Brito
José Accioly
Nádia Ferreira

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Governador Paulo Câmara e secretário Wellington Batista entregam tratores agrícolas para a agricultura familiar

Edilson Júnior/SARA
Em nova ação para fortalecer a agricultura familiar em Pernambuco, o governador Paulo Câmara (PSB) e o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista, entregaram nesta segunda-feira (26/02), no Palácio do Campo das Princesas, nove tratores agrícolas de pneus, para atendimento a todo o Estado. Outros três municípios também serão beneficiados com a iniciativa até o final do ano, totalizando 12 veículos agrícolas.

As entregas ocorreram para os municípios de Bezerros, Carnaíba, Flores, Machados, Rio Formoso, Saloá, Santa Maria do Cambucá, Sirinhaém e Tamandaré. Toda a população das nove cidades (cerca de 240 mil habitantes) serão beneficiadas direta ou indiretamente. 

"A gente acredita que os municípios precisam estar cada vez mais preparados para os desafios da tecnologia, da aração da terra, da busca realmente da presença do Estado. E com a ajuda do deputado Danilo Cabral, a partir de emenda parlamentar, a gente está conseguindo, hoje, ofertar 12 tratores que serão distribuídos ao longo desse ano para os municípios, tanto para o litoral da Mata Sul, como também para o Agreste pernambucano e para o Sertão. Assim, estamos abrangendo todas as regiões de Pernambuco na busca realmente de oferecer condições às pessoas que atuam no campo, para que elas possam trabalhar, tirar o seu sustento, e, cada vez mais, criar seus filhos com qualidade no nosso Estado”, destacou o governador Paulo Câmara.

Edilson Júnior/SARA
   Com investimento de R$ 1.101.099,96, através de uma emenda parlamentar do deputado federal Danilo Cabral (PSB), os equipamentos vão contribuir na qualificação, verticalização e promoção da produção de alimentos oriundos da agricultura familiar e de áreas de reforma agrária, garantindo a produção rural em condições adequadas pelos agricultores familiares.

Trata-se de projeto territorial voltado ao incentivo do pequeno e médio agricultor pelo Governo de Pernambuco. Os equipamentos vão auxiliar no aumento da produtividade e geração de renda, promovendo o fortalecimento da agricultura familiar, responsável por cerca de 70% da produção dos alimentos que chegam na mesa dos pernambucanos. 

“Nós estamos no início de um período de chuvas. E a gente sabe, para o agricultor, o quanto isso é importante. Não só para a aração, mas também para o programa que nós temos de sementes. A Secretaria de Agricultura já iniciou a distribuição das sementes de milho e sorgo, e os tratores chegam na hora certa para atender essa reivindicação da mulher e do homem do campo, que quer plantar, produzir e que necessita desses equipamentos para ter uma produção maior”, declarou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), Wellington Batista.

Participaram da entrega o deputado Danilo Cabral; o secretário executivo de Agricultura Familiar, José Claudio da Silva; os prefeitos Anchieta Patriota (Carnaíba), Marconi Santana (Flores), Argemiro Pimentel (Machados), Isabel Hacker (Rio Formoso), Ricardo (Saloá), Robevan de Seu Nim (Santa Maria do Cumbucá), France Hacker (Sirinhaém) e Sergio Hacker (Tamandaré).
Edilson Júnior/SARA

Edilson Júnior/SARA



Gerência de Comunicação
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária

Walmart espera crescimento duplo dígito nas vendas de peixes nesta Páscoa

Andreza Vasconcelos (Aponte Comunicação)

   Segunda data mais importante para varejo alimentar, as vendas no período de Páscoa vão muito além da movimentação de ovos de chocolates e pescados. Nas lojas do Walmart Brasil, a expectativa é registrar, em relação ao mesmo período anterior, um crescimento duplo dígito em vendas de produtos sazonais ligados ao almoço de Páscoa ou à reunião familiar na sexta-feira santa. 

   Os pescados devem registrar um crescimento de 15% nas vendas, comparado ao mesmo evento de 2017. É neste período também que a procura por peixe fresco, não congelado, cresce em torno de 40%, principalmente na sexta-feira do feriado. Entre os mais vendidos estão o filé de tilápia, tilápia inteira, pintado, tambaqui, corvina e salmão inteiro.

   O bacalhau é destaque da sazonalidade com uma previsão de venda 10% maior ante mesmo período do ano passado.  Entre as novidades está o item marca própria Great Value, como lasca tipo bacalhau. A empresa também está investindo em  cortes nobres como lombo de bacalhau e file de bacalhau sem pele e sem espinho embalados em bandejas de 1 quilo.



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sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

DEPUTADA PEDE CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO SOBRE A FEBRE AMARELA NA FEIRA DA SULANCA

 Enviado por: Pedro Neto

Para orientar corretamente milhares de consumidores e comerciantes, em relação à febre amarela, a deputada Laura Gomes solicitou à Secretaria Estadual de Saúde que promova campanha de esclarecimento na Feira da Sulanca. O ofício pedindo a providência foi encaminhado para análise do Secretário Estadual de Saúde, Iran Costa, através do Gabinete da parlamentar do PSB.
“As pessoas, sem o devido esclarecimento, pensam a febre amarela como ameaça imediata e extrema, quando se sabe que a nossa região não está na área de risco da epidemia. O medo leva a várias atitudes irracionais como a de matar macacos e saguins, por exemplo. Nossa sugestão à Secretaria de Saúde é que promova campanhas educativas no espaço da Sulanca de Caruaru que aglomera muita gente, inclusive de outros estados, para combater o medo por meio da ação educativa”, observou Laura Gomes.
O objetivo é duplo: tanto esclarecer a população, como informar sobre medidas preventivas e a necessidade de vacinação em caso de viagens para as zonas de ocorrência da doença, devidamente catalogadas pelas autoridades de saúde. A deputada resolveu oficiar ao Secretário de Saúde do Estado após ouvir lideranças dos feirantes preocupadas com a reação de muitos clientes da Sulanca, assustados com a forte divulgação da mídia em torno da febre amarela.

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Compesa vai promover melhorias para o abastecimento da cidade de Orobó, na Mata Norte

Jornalismo Oficina Comunicação

   A cidade de Orobó, na Mata Norte do Estado, que fica a 110 Km do Recife, recebeu uma boa notícia nesta quarta-feira (21/02). A Compesa vai iniciar projetos para melhorar o abastecimento da cidade que tem aproximadamente 23 mil habitantes.

   O diretor regional do Interior, Marconi de Azevedo, e o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Mozart Alencar, estiveram na cidade em reunião com o prefeito Chaparral (PSD). Eles visitaram duas barragens: a Barragem da Inveja e a Barragem do Escuro, que está em colapso .Hoje, Orobó é abastecida pelo Sistema Palmeirinha/Siriji.

   “A Compesa vai realizar intervenções neste Sistema para ampliar a vazão de água para a cidade. O governador Paulo Câmara (PSB) não vai medir esforços para que a cidade de Orobó possa ter um melhor abastecimento. E com o período de chuvas chegando, em breve, vamos iniciar a limpeza da Barragem do Escuro para que esteja pronta para receber água”, explicou.

Senado aprova proposta de Armando que dá rapidez à emissão de certidão negativa

Ana Luisa Souza/Divulgação
   O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21/02), por unanimidade, projeto de lei que agiliza a emissão de certidão negativa de débitos, a quarta de cinco novas propostas listadas pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) para aumentar a competitividade das empresas. Outros três projetos novos com este objetivo já foram votados na Casa. Elogiado em plenário, entre vários outros, pelos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Ana Amélia (PP-RS), o projeto, que segue agora ao exame da Câmara dos Deputados, fixa em dez dias o prazo máximo de expedição da certidão negativa de débitos e em seis meses o período de sua validade. Tais prazos já vigoram em normas da Receita Federal, mas como passam a ter força de lei são estendidos às legislações estaduais e municipais, padronizando o processo de emissão.

   Os prazos para a emissão e validade da certidão negativa de débitos, justificou Armando Monteiro, contribuirão para eliminar os entraves às contratações das empresas em licitações do poder público e à obtenção de empréstimos em bancos oficiais. “O procedimento atual de emissão de certidão negativa é burocrático e caótico”, constata seu parecer.  

   Diz ainda o parecer que a exigência de certidão negativa de débito tributário é um dos maiores obstáculos ao desempenho de atividades empresariais que envolvem contratações governamentais. “Em inúmeros casos, a empresa contribuinte se vê obrigada a quitar débitos, mesmo que os considere indevidos, apenas porque, sem o pagamento, não pode continuar exercendo sua atividade”, completa Armando. Pelo projeto, o prazo de dez dias é contado a partir da entrada do requerimento no órgão governamental federal, estadual ou municipal. Atualmente, não existe padrão. O prazo é extremamente variável entre os diversos órgãos públicos.

   Estabelece também que a verificação da regularidade do contribuinte será feita a partir dos fatos existentes no dia da requisição da certidão negativa. Hoje, a conta corrente da empresa com a Receita Federal é atualizada diariamente. No dia do pedido, a empresa pode estar em dia com todas as suas obrigações, mas podem ocorrer, nos dias seguintes, antes da emissão da certidão, problemas como erros de preenchimento de formulários, por exemplo,  e a certidão não é emitida.

   “O projeto ataca na veia o chamado Custo Brasil”, enalteceu o senador José Serra (PSDB-SP), enquanto a senadora Kátia Abreu (sem partido -TO) disse que a medida “libera a energia empreendedora do brasileiro”. Segundo os senadores Reguffe (sem partido-DF) e Fátima Bezerra (PT-RN), a iniciativa desburocratiza e simplifica o ambiente de negócios no país. 

MAIS PRODUTIVIDADE - O projeto integra o relatório do Grupo de Trabalho da Produtividade, coordenado por Armando, ano passado, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Outras 15 propostas, em tramitação no Senado e na Câmara, fazem parte do relatório do grupo de trabalho. Um dos três projetos novos sugeridos pelo grupo de trabalho votados no Senado elimina a maioria das micro e pequenas indústrias da obrigação do recolhimento antecipado do ICMS (substituição tributária).

   Um outro projeto aprovado no plenário amplia a isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) nas exportações de serviços. O quarto projeto – uma resolução do Senado - estabelece o comparecimento semestral à CAE do ministro-chefe da Casa Civil ou de outro ministro designado pelo governo para prestar contas das ações governamentais destinadas a aumentar a produtividade da economia. A primeira audiência na CAE está marcada para 27 de março.

   Para o senador pernambucano, no momento em que o país começa a sair da recessão, embora lentamente, quanto mais rápido se melhorar o ambiente de negócios, como estabelecem os projetos já aprovados, também mais rapidamente a economia será reativada. “O tema da produtividade é uma agenda central e prioritária para criar as condições de um novo ciclo de crescimento econômico”, assinala o relatório do grupo de trabalho que foi coordenado por Armando Monteiro.

José Accioly
Imprensa de Armando Monteiro

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

LAURA GOMES APOIA CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA DOENÇAS RARAS EM PERNAMBUCO

Enviado por: Pedro Neto


Roberto Pereira Júnior
   A deputada Laura Gomes (PSB) deu integral apoio à Criação de um Centro de Referência para Doenças Raras em Pernambuco ao participar, ontem (20/02), da reunião da Frente em Defesa das Pessoas com Deficiência, da qual a socialista é relatora. Na condição de líder do PSB, a parlamentar garantiu o suporte legislativo necessário para a implantação do serviço, destinado a atender cerca de 600 pacientes por mês, além de prestar assistência direta aos familiares dos diagnosticados com as enfermidades raras.

Roberto Pereira Júnior
   A previsão do Secretário Iran Costa, da Saúde, é de que o novo serviço será ativado em maio deste ano. O Secretário fez o anúncio na reunião da Frente, observando o processo de habilitação em curso no Ministério da Saúde o que levou à declaração de apoio da deputada Laura Gomes, sensibilizada com o sofrimento das famílias e dos pacientes das mais de 8 mil doenças raras já catalogadas e que, estima-se, atinge alguns milhares de pessoas em Pernambuco, não sendo ainda exatos os registros precisamente pela ausência de um serviço especializado .

   No ambulatório do Centro de Referência serão tratadas a síndrome de Guillain-Barré, derivada da infecção pelo vírus da Zika e outras doenças relacionadas a erros inatos do metabolismo, anomalias congênitas ou de manifestação tardia como algumas doenças neuromusculares, cromossomopatias e artrogriposes. As deficiências intelectuais secundárias, infecções, inflamações e outras manifestações associadas às doenças raras serão também objeto da ação terapêutica  das equipes médicas multidisciplinares.

   Para Laura “a iniciativa do governo estadual significa avanço na área de saúde em Pernambuco e nos anima em apoiar um investimento que diminuirá o sofrimento de famílias atingidas por enfermidades muitas vezes incapacitantes e de longo tratamento, com sequelas emocionais e físicas para os pacientes e os seus acompanhantes. É bom, de todo modo, constatar esse investimento na humanização da saúde em nosso Estado”, finalizou.    
Roberto Pereira Júnior

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas


Blog do Vanguarda

   De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 622 mulheres presas em todo o país estão grávidas ou amamentando. A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski. O julgamento é motivado por um habeas corpus protocolado por um grupo de advogados militantes na área de direitos humanos, com apoio da Defensoria Pública da União (DPU).

   As partes pedem que seja aplicada a todas as mulheres presas no país a regra prevista no Artigo 318, do Código de Processo Penal (CPP), que prevê a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para gestantes ou mulheres com filhos de até 12 anos incompletos. A Defensoria argumenta que o ambiente carcerário impede a proteção à criança que fica com a mãe no presídio. O órgão também destaca que algumas mulheres são mantidas algemadas até durante o parto.

   De acordo com a DPU, na maioria dos casos, as mulheres são presas por tráfico de drogas e, após longo período no cárcere, acabam condenadas apenas a penas restritivas de direito. “Já as gestantes estão em um momento especial de suas vidas, que demanda acompanhamento próximo. Tal cuidado já fica a desejar em se tratando da população carente, que sofre para conseguir atendimento médico tempestivo, sendo ainda mais desastroso em se tratando de mulheres presas”, diz a DPU.

Julgamento caso a caso

   Apesar de estar previsto no Código de Processo Penal, a Justiça entende que a concessão dos benefícios às gestantes não é automática e depende da análise individual da situação de cada detenta. Na semana passada, por exemplo, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou a favor da revogação da prisão domiciliar da ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo. Segundo a magistrada, os filhos de Adriana com o ex-governador Sérgio Cabral recebem os cuidados de uma pessoa que ganha cerca de R$ 20 mil. Além disso, a ministra disse que o filho mais novo tem 12 anos e não depende da companhia dos pais.

   Na ação que será julgada esta semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também argumentou que cada caso deve ser analisado de forma individual porque muitas mães sequer deveriam ter a guarda das crianças por colocá-las sob risco. Além disso, a procuradoria entende que a mera condição de gestante ou de ter filho menor de 12 anos não dá o direito automático à revogação de preventiva.

   “A concessão da prisão domiciliar deve ser analisada de acordo com as peculiaridades de cada caso, e isso normalmente envolve aspectos como as circunstâncias individuais da presa, a vulnerabilidade da situação em que se encontra o filho, a eventual impossibilidade de assistência aos filhos por outras pessoas e a situação econômica da família”, diz a PGR.

   Apesar de estar prevista na pauta de julgamentos da Segunda Turma, a questão da prisão domiciliar para detentas grávidas pode ser paralisada na fase preliminar e não ser julgada no mérito. Isso porque o pedido das entidades envolve um habeas corpus coletivo, cuja jurisprudência da Corte entende que não é cabível, em função do princípio constitucional da individualização da pena. No entanto, diante da importância da matéria de fundo, essa questão preliminar poderá ser superada. Além de Lewandowski, fazem parte da Segunda Turma do STF os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Edson Fachin.

COTA ÚNICA OU 1ª COTA PARA PLACAS COM FINAL 5 E 6 TERMINAM NESTA TERÇA-FEIRA

   A Secretaria das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE alerta aos condutores de veículos com terminação 5 e 6, registrados no Estado, sobre a importância de realizar o pagamento do licenciamento 2018, pois a cota única ou 1ª cota vencem hoje, terça-feira (20/02), e consta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxas de bombeiros, licenciamento e seguro obrigatório (DPVAT), bem como, as possíveis multas vencidas até a data do prazo limite do calendário, seguindo o final da placa. 

   De acordo com o diretor presidente do Órgão, Charles Ribeiro, a impressão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos - CRLV 2018 só acontece após a quitação de todos os valores, que devem ser feitos dentro do vencimento para evitar o atraso ou não envio do documento para o endereço cadastrado, caso o proprietário opte por essa modalidade. Além disso, ele alerta ainda que a circulação sem o porte desse documento poderá acarretar a remoção do veiculo para depósito, pagamento de multa no valor de R$ 293,47, além das taxas para a liberação. 

   O carnê de pagamento seguirá para o endereço dos proprietários pelos Correios, outra opção é acessar o site: www.detran.pe.gov.br e imprimir os boletos. Vale lembrar que quem fizer o pagamento do IPVA em cota única terá um desconto de 7% sobre o valor desse imposto. Quanto à entrega, são duas formas de recebimento, sendo uma via Correios, para quem optar por pagar a taxa de postagem de R$ 17,34 em até 30 dias e a outra por meio de agendamento de atendimento para emissão do CRLV no mesmo, onde é possível escolher o posto de atendimento. 

   O cidadão que optar por pagar a taxa de postagem poderá ainda rastrear o envio do CRLV 2018, depois de sua devida emissão, através do site do órgão. Para isso, é necessário digitar a placa do veículo na seção “Consultar Placa”, localizada na parte superior esquerda da página principal e depois clicar no botão “Detalhamento de débito” e lá na opção de “Localização de documento do veículo”.

MULTAS DE TRÂNSITO ATRASADAS TERÃO COBRANÇAS DE JUROS
 
   Esse ano o pagamento do IPVA vai contar com um diferencial. As multas não constarão no carnê de licenciamento, ou seja, no demonstrativo de débitos. Portanto, para pagar, o usuário deverá acessar o site do DETRAN-PE, onde irá gerar o boleto com as multas vencidas já com juros e correção. É que, a partir de janeiro, em cumprimento da Lei Federal 13.281 sancionada em 2016, normatizada pelo CONTRAN, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, estará calculando de forma automática através do site, os valores de multas vencidas com os devidos acréscimos de juros de mora, atualizado para pagamento no dia selecionado.

   Os acréscimos se basearão na taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) para títulos federais acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado”. As mudanças estão contidas na referida Lei, no artigo 284, inciso 4º.

   O licenciamento veicular exige, além do pagamento das taxas, o pagamento de multas (infrações de trânsito) vencidas ou em atraso, que deverão ser impressas com valor atualizado pelo site do Órgão .

PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPVA RELATIVO A VEÍCULOS USADOS - EXERCÍCIO DE 2018


CALENDÁRIO FINAL DE CIRCULAÇÃO COM O CRLV 2017


IMPORTANTE:

- Só o proprietário registrado ou seu procurador legal estão habilitados a receber o CRLV do veículo nos pontos de atendimento;
- Quem agendar a emissão do CRLV no site do DETRAN, não receberá o CRLV em casa;
- Não é possível pegar o CRLV no DETRAN, sem agendar a emissão do mesmo;
- Quem pagar a taxa de postagem, não deve agendar a emissão do CRLV no site do DETRAN-PE;
- Quem optar por não pagar a Taxa de Postagem deverá agendar a emissão do CRLV 20118 após a compensação bancária no site do DETRAN-PE www.detran.pe.gov.br.

Fonte: Blog Agreste Notícia

Barragem do Prata volta a acumular água com chuvas do fim de semana

Brragem do Prata/ Blog do Vanguarda
   As chuvas dos últimos dias no Agreste e na Mata Sul de Pernambuco ajudaram a subir o nível da barragem do Prata. O manancial que tem capacidade para armazenar 42 milhões de metros cúbicos de água e abastece Caruaru e mais nove cidades da região pelo Sistema Prata/Pirangi (Agrestina, Altinho, Cachoeirinha, Cumaru, Ibirajuba, Passira, Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama), está, atualmente, com 82,49%, o que equivale a 34,64 milhões de metros cúbicos. Antes das chuvas, o índice era de 81,54%.
 
Jucazinho- Em relação à barragem de Jucazinho, que fica em Surubim, também no Agreste, a Compesa informa que as chuvas na região não foram suficientes para que houvesse acúmulo de água. O manancial continua em colapso desde setembro de 2016 e era responsável pelo abastecimento de 15 municípios do Agreste.
Barragem de Jucazinho/ Jornal do Commercio - Uol

Jornalismo Oficina Comunicação

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Empresário na Bahia constrói casas por conta própria e doa a famílias que precisam

   Empresário da cidade de Ibotirama, no oeste da Bahia, Edilson Leite, se inspirou no quadro “Lar Doce Lar”, do programa do Caldeirão do Huck, programa da TV Globo, para construir casas por conta própria e doar para famílias de baixa renda. Ao longo de dez anos, ele já entregou 31 imóveis. Ele recebe cartas de pessoas, avalia a situação das famílias e escolhe três delas por ano para fazer a doação.

   “O que tocou meu coração foi o agradecimento a Deus por tudo que tem feito por mim e por minha família. Pensei que tinha que fazer alguma coisa”, conta Edilson.

   A ideia de ajudar quem precisa com a doação de casas foi da mulher dele, Simone Leite, que é fã do apresentador Luciano Huck e do quadro do programa. “Ele ficou todo entusiasmado”, lembra Simone.

   Entre muitas cartas que passou a receber de famílias carentes, Edilson encontrou há dois anos a da dona de casa Poliana Silva. Desempregada, mãe de dois meninos, e na época, grávida de nove meses da filha mais nova, ela conta que morava em uma casa de barro. Na antiga casa, ela tinha medo da chuva e agora encontra motivo para seguir em frente. “Chovia bastante, a minha casa molhava toda. Às vezes, eu acordava de madrugada para tirar meus filhos de um canto e botar no outro. Às vezes, eu ficava a noite toda acordada para proteger meus filhos da chuva. Só tenho agradecer a Deus e a ele”, comemora.

   Edilson também ajudou a família da menina Cauane, que tem nove anos e nasceu com paralisia cerebral. A mãe dela, a dona de casa Érica Alves, procurou o empresário para pedir blocos de construção e acabou ganhando uma casa inteira. O imóvel onde Érica mora com os filhos tem dois quartos, banheiro sala e cozinha tipo americana. “Não tenho inveja da casa de ninguém. A minha é maravilhosa. Foi Deus e Edilson que me deram. Agradeço porque se não fosse ele eu nunca teria”, acredita.


Fonte: Acontece na Bahia

Convenção de cultura pop tem foco no empoderamento feminino

O Sakura-Kon é o primeiro evento do gênero no Brasil e trará -  além dos tradicionais jogos e concursos -  debates, palestras e oficinas sobre o protagonismo das mulheres na cultura pop


Andreza Vasconcelos (Aponte comunicação)

Fotos: Michel Kley
   O Paulista North Way Shopping receberá, pela primeira vez no Brasil, o Festival Sakura-Kon, Convenção Feminina de Cultura Pop do Brasil. O evento acontece de 23 a 25 de fevereiro, no piso L2 do mall e reunirá ambientes para histórias em quadrinhos, desenhos animados, games, filmes, seriados, animes e mangás (cultura okatu), livros, além de debates, oficinas e palestras voltados especialmente para o universo e protagonismo feminino. A convenção será gratuita e contará com estrutura de palco com diversas atrações durante todo o dia do evento.

   Um dos motivos para o enfoque no universo feminino, de acordo com o produtor Kelmer Luciano, foi o aumento perceptível desse público em eventos do gênero, assim como um crescimento do protagonismo feminino nas produções. “No cinema, nas series de televisão, nos quadrinhos, é fácil perceber que as mulheres estão ganhando espaço. Nos eventos não é diferente, o público feminino cresceu e merece uma atenção especial”, afirma Kelmer. O protagonismo feminino, porém, não significa que o evento é voltado apenas para elas. A programação, garante o produtor, é feita para homens e mulheres e promete agradar a todos.

   O foco desta primeira edição serão os Animes, Mangás (animações e quadrinhos japoneses, respectivamente), o Cosplay, arte de se vestir de seu personagem favorito e o Kpop, estilo de dança coreano que se tornou sucesso no mundo inteiro. Esses dois últimos contarão, inclusive, com concursos e premiações. Além disso, o evento também promete um espaço de exposição com artigos femininos de cosplay e produções de diferentes linguagens artísticas.

   O festival terá ainda exposição sobre os 25 anos do Anime Yu Yu Hakusho, rádio japonesa Animix, campeonato de Just Dance,  exibições de Anime, campeonatos de vídeo games, karaokê Radio JBN com temas de anime e de outros hits, culinária japonesa, espetáculos de dança Oriental, apresentação de Taikô (Tambores Japoneses), bate-papo, palestras, campeonato de Hand Spinner,  Artist Alley, feirão de animes e mangás, diversas apresentações de palco, entre outras atrações para todas as idades.  O evento contará, ainda, com uma homenagem aos 22 anos a festa Non Stop na abertura do Festival.

Campanha em outdoors em Pernambuco contesta Reforma da Previdência

   Uma campanha promovida por cinco sindicatos e uma associação de classe estará nas ruas nas próximas duas semanas contestando a proposta do governo de reforma da Previdência. Os outdoors ficarão instalados na Região Metropolitana do Recife e nas principais BRs que cruzam Pernambuco.
   Em uma das placas, as entidades afirmam que muitas empresas privadas são detentoras das maiores dívidas com a Previdência Social, desmontando o argumento do déficit e de que os servidores públicos são “privilegiados” na hora de se aposentar. Para tal, os idealizadores da campanha utilizaram números divulgados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no início de 2017, que calculou em R$ 426 bilhões a soma das 500 maiores dívidas com a Previdência. Eles alegam que o valor da dívida equivale a três vezes o chamado déficit da Previdência em 2016.
   As placas também lembram aos 25 deputados federais e aos três senadores de Pernambuco que a população pernambucana vai ficar de olho no voto de cada um dos parlamentares e que eles serão cobrados no pleito deste ano.
Assinam a campanha as seguintes entidades:
• Adeppe (Associação de Delegados de Polícia de Pernambuco)
• Sindicato dos Bancários de Pernambuco
• Sindilegis (Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo de Pernambuco)
• SindSemppe (Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco)
• Sindsprev (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco)
• Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco).

Fonte: Blog do Inaldo Sampaio